Ele ficou calado em interrogatório e disse que daria declarações para o juiz. Informalmente, ele falou que estava internado em uma clínica psiquiátrica.
Três meses após ser acusado de dar calote em 80 noivas e em duas comissões de formatura do Distrito Federal e fugir para a França, deixando um prejuízo de R$ 1,6 milhão, o empresário Chrisanto Lopes Galvão Netto se apresentou à Polícia Civil do Distrito Federal no início da noite desta quinta-feira (21). De acordo com a delegada-chefe da 3ª DP, Cláudia Alcântara, ele permaneceu calado durante interrogatório e disse que só daria declarações na presença do juiz.
No entanto, a delegada afirmou que Galvão Netto contou informalmente que estava internado em uma clínica psiquiátrica em Goiânia e que só recebeu alta recentemente. “Ele falou que realmente esteve na França e que decidiu voltar para o Brasil para tentar resolver os problemas e demonstrar que ele não é um estelionatário. Ele disse que o que houve foi uma falência do negócio e disse que vai estudar fazer um acordo com as vítimas.”
Cláudia falou que pediu pela segunda vez aprisão preventiva do empresário na semana passada e que o juiz está analisando o pedido. Como não tinha mandado de prisão contra Galvão Netto, ele foi interrogado e liberado.
Em 18 de maio, a Justiça rejeitou a denúncia por estelionato contra Galvão Netto. Segundo o juiz Evandro Neiva de Amorim, da 8ª Vara Criminal do DF, não há provas de que o empresário tenha assinado os contratos por má-fé, já sabendo que não cumpriria os acordos. Em mensagem a uma amiga, o decorador disse não ter dado golpe. “Estou falido”, escreveu.
Ele disse que vai juntar documentos. Vou analisar esses documentos e vamos prosseguir com as investigações. Provavelmente vamos ouvir mais pessoas. Como ele se apresentou espontaneamente, temos que ver o que o juiz vai decidir.”
Porém, a 25ª Vara Cível de Brasília determinou em 26 de maio, em caráter provisório, o bloqueio de bens do decorador. O valor bloqueado é de R$ 48,5 mil, referente a dois contratos. O juiz havia determinado que o bloqueio ocorresse até o julgamento do mérito.
Denúncia
A ação criminal oferecida pelo MP se baseou nios prejuízos a um dos casais que se diz enganado pelo decorador. A denúncia aponta que os noivos assinaram contrato em fevereiro deste ano para a decoração da Igreja São Judas Tadeu, na Asa Sul. O casamento seria celebrado em julho. O pagamento de R$ 23 mil foi feito à vista.
Na decisão, o juiz reconhece o dano ao casal, mas questiona se o golpe já estava definido antes mesmo da assinatura do contrato. “O que se vislumbra de fato foi que o acusado assumiu obrigação de prestar serviço de decoração, que ainda não cumpriu, mas para que isto se transforme em estelionato há um hiato probatório não preenchido pela acusação”, diz o magistrado.
“O fato de ele ter se comprometido à execução do serviço, receber o preço, mas não dar início ao mesmo, só por isso não importa na identificação do estelionato, por faltar um elemento essencial: a fraude inicial que consistiria na vontade premeditada de induzir as vítimas em erro, com a elaboração de um contrato de prestação de serviço, quando, em realidade, não se passava de artifício fraudulento”, prossegue a sentença.
Esta é a única ação criminal que tramita contra Galvão Netto na Justiça do DF. O decorador também responde a seis processos civis por infrações ao direito do consumidor e dívidas não pagas. Em 2014, ele foi condenado por ressarcir noiva com cheques sem fundo.
Vítimas
Uma das pessoas lesadas pelo decorador é a administradora Cristina Leal. Ela diz que tinha uma reunião com o empresário no dia em que ele foi para Paris. “Eu liguei para ele para falar sobre o contrato e ainda brinquei se podia dormir tranquila. Ele respondeu que sim e que a decoração [da festa] seria um sucesso.”
A empresa do decorador funcionava em uma loja na quadra 303 do Sudoeste. No início de maio, a porta estava trancada e não havia nenhuma identificação. Os vizinhos do estabelecimento disseram que os funcionários foram dispensados na última quinta-feira e ninguém voltou ao local depois disso.