Deputados avaliam aumentar pena por abandono de idoso ou pessoa com deficiência
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário para avaliar uma proposta que eleva as penalidades pelo abandono de pessoas com deficiência em hospitais, casas de saúde ou instituições de acolhimento, especialmente quando resultar em morte ou lesão grave.
Os parlamentares estão analisando as emendas propostas pelo Senado ao Projeto de Lei 4626/20, de autoria do deputado Hélio Lopes (PL-RJ) e outros.
Atualmente, a pena prevista é de reclusão de 6 meses a 3 anos, além de multa. O Senado sugere aumentar a pena para reclusão de 2 a 5 anos com multa, equiparando-a ao abandono de idosos.
Os detalhes e atualizações sobre a votação serão divulgados em breve.
0 Comentário