As comissões que forem reativadas funcionarão de modo alternado. Serão entre sete e 10 por turno
Os líderes partidários da Câmara se reuniram, ontem, pela primeira vez, para discutir a pauta de votações deste ano. Abordaram, também, o retorno presencial, que ocorrerá em etapas, e a retomada das comissões. A primeira será a do Orçamento, que começará a trabalhar na próxima terça-feira. Nessa primeira etapa, a maior parte dos parlamentares permanecerá deliberando pelo sistema digital. A previsão é de que o plenário reúna até 140 deputados. As comissões que forem reativadas funcionarão de modo alternado. Serão entre sete e 10 por turno. A líder do PSol, Taliria Petrone (RJ), afirmou que a legenda foi contra a medida.
A parlamentar destacou que, mesmo com os colegiados funcionando em horários alternados, haverá grande mobilização de funcionários. “Entendemos que, num contexto de crescimento muito grande da contaminação e das mortes, em plena segunda onda, pode ter um impacto muito grande, em especial nos trabalhadores”, frisou. “Para as comissões funcionarem presencialmente, a gente tem de ter, ao menos, 12 mil trabalhadores, diariamente, circulando. Achamos que é fundamental, primeiro, ver o resultado da vacinação em grupos de idosos para, depois, retornar presencialmente.”
O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), comentou sobre as pautas a serem apreciadas na Casa. “Para a próxima semana, temos alguns projetos que já vinham sendo tratados como prioridade. A nova lei cambial, a autonomia do Banco Central e o superendividamento e temas que dizem respeito à criminalização do uso fraudulento e de fura-fila de vacinas. Os que dizem respeito à pandemia também são prioridade. É uma pauta que inicia extensa, mas que são as prioridades apresentadas pelos líderes”, destacou. Os parlamentares também debateram sobre projetos para flexibilização na aprovação de vacinas contra o novo coronavírus e auxílio emergencial.
Já o líder do Cidadania, Alex Manente (SP), destacou o projeto de sua autoria para punir quem furar a fila para tomar vacina. O texto prevê prisão de um a três anos e multa para quem não respeitar os critérios de prioridade estabelecidos para a imunização dos brasileiros.
O governo também mandou ao Congresso uma lista de projetos considerados prioritários pelo Executivo. Ao todo, são 35 pautas, com tramitação na Câmara e no Senado. Na relação, há matérias sobre a Lei do Gás e as reformas tributária e administrativa. Mas, tem, também pautas ideológicas, como mineração em terras indígenas, flexibilização do estatuto do desarmamento e homeschooling. Não estão inclusas, porém, assuntos como a prisão após condenação em segunda instância.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou que nem todos os projetos da lista serão aprovados. “Alguns serão pautados, outros não. Alguns serão aprovados, outros não. Isso faz parte da democracia”, disse. “Obviamente que tudo quanto está aí não é decisão exclusiva do Senado, minha, nem uma decisão exclusiva, uma agenda da Câmara, pelo deputado Arthur Lira. Temos obediência e dever de obrigação mesmo com o colégio de líderes das respectivas Casas de submeter o pleito do governo em relação àqueles temas”, completou.