Desde que a pandemia do coronavírus começou, colégios particulares reclamam de cancelamentos de matrículas e de inadimplência
Há quase 80 dias com as aulas suspensas para conter o avanço do novo coronavírus no DF, as escolas privadas amargam números altos de demissões e afastamentos de docentes. De acordo com dados do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep), nesse período, foram demitidos 500 educadores.
Além disso, 700 contratos foram suspensos e 1,2 mil salários sofreram redução, conforme prevê a Medida Provisória nº 936, do governo federal.
“A situação está mais difícil porque boa parte dos demitidos estava na parcela dos professores em contrato de experiência. Esses não têm direito ao seguro demissão”, pontuou o diretor jurídico do Sinproep, Rodrigo de Paula.
Mesmo assim, a entidade defende que as escolas só abram as portas novamente quando houver segurança para alunos e docentes. “Acreditamos que, devido ao risco de contaminação, essa deve ser a última atividade a retornar”, completou.
Suspensão
Decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) autorizou a reabertura dos shoppings em 27 de maio, mas a suspensão das aulas foi mantida. O que era previsto para 1º de junho, ficou apenas parado, sem data para retorno.
Antes de tomar a decisão sobre a retomada das atividades escolares, o GDF quer avaliar a curva de crescimento de contaminados pela Covid-19. A possibilidade mais aventada é para agosto.
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe), no entanto, cobra um dia específico para a reabertura dos centros de ensino. Presidente da entidade, Álvaro Teixeira acredita que é necessário haver uma data, pois, dessa forma, é possível adotar medidas de profilaxia com antecedência.
Para o sindicalista, o cumprimento do calendário letivo é ajustável seguindo a legislação e as orientações recentes do Conselho de Educação do DF e do Conselho Nacional de Educação.
“Desde que se defina um seguro cronograma de retorno, as escolas particulares se empenharão em implementá-lo. Podendo mesmo avançar no ano civil seguinte e compatibilizar com o próximo ano letivo de 2021”, ressalta Teixeira.
O presidente da entidade ressalta que o foco deverá ser mais na aprendizagem do que no número de dias letivos e horas de trabalho escolar.
Reabertura
Os últimos decretos divulgados pelo GDF permitiram a reabertura gradual do comércio e de serviços. Entretanto, nos dois documentos mais recentes, as atividades educacionais presenciais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada na capital, seguem suspensas.
Ainda sem definição oficial, o governo segue orientando no sentido de que as unidades escolares da rede privada poderão adotar antecipação do recesso ou férias escolares, a critério de cada unidade.
O Decreto nº 40.817 autorizou a abertura dos shoppings centers, mas manteve fechados bares, restaurantes, academias e escolas.
Já no sábado (30/05), Ibaneis assinou documento permitindo a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião no Distrito Federal, além da reabertura de alguns parques. A medida entra em vigor na próxima quarta-feira (03/06).