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domingo, 24/11/24
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DF tem 6 escolas ocupadas contra PEC do teto de gastos, diz secretaria

Alunos levaram barracas e comida ao Elefante Branco na madrugada. Câmara dos Deputados aprovou proposta em segundo turno nesta terça.

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Escolas Ocupadas em Brasília Foto: Reprodução

O Distrito Federal tem seis escolas públicas ocupadas por estudantes em protesto contra a reforma do Ensino Médio e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelas próximas duas décadas. A Câmara dos Deputados aprovou a PEC em segundo turno na noite desta terça-feira (25). Unidades do Instituto Federal de Brasília também registram ocupação.

As últimas instituições a serem ocupadas por estudantes são o Centro de Ensino Médio Taguatinga Norte, o Centro de Ensino Médio 111 do Recanto das Emas e o Centro de Ensino Médio Elefante Branco.

Durante a madrugada, cerca de 20 alunos chegavam e saíam com sacolas, barracas e comida nas mãos, no Elefante Branco, na 907 Sul. Os manifestantes foram agrupados em uma sala no fundo do estabelecimento.

“A ideia de ocupação partiu dos próprios estudantes e do Grêmio Estudantil e a ideia é desocupar o Elefante quando a MP e as outras formas de sucateamento da educação que foram faladas sejam barradas”, disse o estudante Marcelo Acácio. “É uma forma de pressionar o governo tanto estadual como nacional ou federal. Então, vamos nos posicionar na escola até momento indeterminado.”

Outra estudante do colégio que é um dos mais tradicionais de Brasília, Verônica Valadares reclama da infraestrutura. “A nossa escola necessita ser reformada. Não pode chover que as salas alagam. Tem goteira, não tem ventilação, não tem janelas”, enumerou.

Para o diretor de políticas sociais do Sindicato dos Professores Gabriel Magono, o grupo precisa ser amparado. “Nós dos professores estamos aqui como apoio porque essa pauta é uma pauta nossa, dos estudantes, da sociedade como um todo”, disse.

As outras escolas ocupadas por alunos são o Centrão de Planaltina e o Centro de Ensino Médio 304 de Samambaia. Uma das preocupações da Secretaria de Educação é com a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece nos dias 5 e 6 de novembro.

Na semana passada, o ministro da Educação, Mendonça Filho, Mendonça Filho disse que, se as escolas não forem desocupadas até 31 de outubro, a prova será cancelada para os inscritos nesses locais. O MEC diz que, caso as provas precisem se reaplicadas posteriormente, os custos da aplicação da prova (cerca de R$ 90 por aluno) serão cobrados judicialmente de alunos e entidades que sejam identificados como responsáveis pelas ocupações.

“Aqueles estudantes que já estão inscritos para a prova certamente podem ter algum tipo de prejuízo, mas a gente espera contar com o bom senso do movimento”, afirmou o subsecretário de Educação Básica, Daniel Crepaldi. Segundo ele, mesmo não sendo a primeira opção, um eventual pedido de reintegração de posse não está descartado.

“Se não desocuparem, nós ainda discutimos se entraremos [com ação] e quando entraremos. Mas essa discussão precisa ser feita. Provavelmente o governo vai ter que tomar medidas. Antes da data do Enem, a gente precisa resolver esse problema”, disse o subsecretário.

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