Verba deve pagar dívida com fornecedor de remédio e custear manutenção. Mais R$ 10 milhões serão destinados para uso livre de gestor da Saúde.
Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal vão destinar R$ 20 milhões em emendas parlamentares para a área de oncologia na rede pública. O acordo foi feito nesta segunda-feira (23) entre uma comissão de distritais, o governador Rodrigo Rollemberg, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, e outros gestores de saúde do DF.
Outros R$ 10 milhões em emendas serão destinados também à Saúde, para uso livre da pasta. Participaram da reunião os deputados Professor Reginaldo Veras (PDT), Wasny de Roure (PT), Professor Israel (PV) e Rafael Prudente (PMDB). Na conversa, ficou acertado que eles e os distritais Juarezão e Luzia de Paula (ambos do PSB) se comprometem a destinar, cada um, R$ 5 milhões em emendas.
Desde 2014, o GDF é obrigado a executar um limite mínimo de emendas parlamentares – é o chamado “orçamento impositivo”. O valor corresponde a 2% da receita corrente líquida, que gira em torno dos R$ 18,5 bilhões. Feita a divisão, cada distrital teria direito a R$ 15,4 milhões para 2016.
Segundo o Professor Reginaldo Veras (PDT), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara do DF, os R$ 20 milhões destinados a sanar problemas da oncologia serão usados para pagar dívidas com fornecedores de medicamentos, renovar contratos de manutenção de equipamentos de radioterapia e contratar clínica privadas para auxiliar no atendimento enquanto o serviço não se normaliza.
“Pedi a reunião com o govenador e hoje a gente foi lá, com gestores do Hospital de Base, especialmente da área de oncologia e radiologia, para falar sobre todos os problemas da área. No dia 20 de junho, nós faremos outra reunião para avaliar o que foi feito”, diz Veras.
Segundo ele, nesta terça (24) será votado um crédito suplementar para tornar possível encaminhar a verba para a Saúde. “Este grupo [comissão de deputados] se transformou em uma comissão informal para acompanhar toda a questão do câncer no Distrito Federal. A expectativa é que dentro de dois anos e meio, até o fim deste governo, o DF seja referencial de bom atendimento para tratamento do câncer.”
O deputado Rafael Prudente afirma que os R$ 20 milhões para a oncologia são suficientes para resolver o problema da área em um primeiro momento. “Foi o próprio governo quem enviou as planilhas e disse que com esse aporte é possível resolver esses três pontos.”
De acordo com o distrital, o governador disse que pagou pela manutenção dos equipamentos de radioterapia e que retomou o projeto para obras de adequação no Hospital de Base e no Hospital Regional de Taguatinga para uso das máquinas.
“Outro problema é a falta de nove medicamentos, que são muito importantes para o tratamento do paciente com câncer e que estão em falta na rede. O governador disse que a licitação já foi feita, que os fornecedores só não entregaram por causa de uma dívida de anos passados entre R$ 3 milhões, R$ 4 milhões”, diz Prudente.
Segundo ele, o convênio do GDF com hospitais particulares para tratamento radioterápico em pacientes com câncer deve ser assinado na primeira quinzena de junho.
“Essa postura de colaboração e de fiscalização é a que esperamos da Câmara Legislativa, pois o problema da saúde pública é tão grave que qualquer disputa partidária deve passar à margem desse debate”, disse Rollemberg durante a reunião.
Também participaram da conversa a coordenadora de Atenção Especial à Saúde, da Secretaria de Saúde, Viviane Rezende, o diretor-geral do Hospital de Base, Tadeu Palmieri; o diretor de Atenção à Saúde do centro médico, Júlio César Ferreira Júnior, o coordenador da Radioterapia do Base, Marcélio Evangelista, e a chefe da Oncologia Clínica do mesmo hospital, Letícia de Moraes.