Ministério da Fazenda confirmou erros nas contas de sete estados e do DF. Promessa de nomeações é mantida.
O Distrito Federal encerrou 2017 com prejuízo (déficit primário) de quase R$ 1 bilhão – e não um superávit de R$ 191,64 milhões, conforme anunciado em 12 de março pela Secretaria do Tesouro Nacional e divulgado pela Secretaria de Planejamento do DF.
Os dados errados indicavam que o DF tinha sido a única unidade da federação deficitária em 2016 a terminar o ano seguinte no azul. Os números corrigidos, porém, mostram um rombo ainda maior nas contas distritais: de R$ 646,18 milhões, o prejuízo aumentou para R$ 974,82 milhões.
Além do DF, a Secretaria do Tesouro Nacional admitiu erro no balanço de sete estados: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo e Goiás. O Ministério da Fazenda reconheceu que usou dados de despesa liquidada no lugar de defesa empenhada, o que alterou o cálculo dos déficits e superávits nesses estados.
MP pediu correção
A retificação foi feita após técnicos do Ministério Público do DF terem percebido divergência entre duas pastas do GDF sobre os números em uma audiência pública na Câmara Legislativa, em 14 de março.
O secretário-adjunto de Planejamento, Renato Brown, celebrava o superávit com base nos dados errados do Tesouro Nacional. A informação foi negada, na mesma reunião, pelo secretário de fazenda do DF, Wilson de Paula.
Em entrevista à TV Globo, a secretária de Planejamento, Leany Ramos, negou má-fé na divulgação do falso superávit. “Fizemos referência a uma informação pública que estava no site do Ministério da Fazenda”, justificou. Ela corrigiu a informação na própria página pessoal em uma rede social na segunda-feira (19).
Nomeações mantidas
A Secretaria de Planejamento informou que o déficit não interfere na nomeação de 1.997 servidores aprovados em concurso nos próximos meses, anunciada pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) na semana passada. “São reposições que estão feitas, inclusive em algumas carreiras que não poderiam ser nomeadas antes, quando ainda estávamos no limite prudencial”, explicou.