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segunda-feira, 23/12/24
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Edir Macedo pede reabertura de processo contra Haddad no STF

Defesa do bispo entrou com o pedido após ação ser trancada no Superior Tribunal de Justiça

Os advogados do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, pediram a retomada de um processo que trata de uma suposta ofensa feita pelo ex-candidato a presidente Fernando Haddad (PT) contra o líder religioso. O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ocasião, Haddad teria provocado Macedo após o bispo declarar apoio às ideias apresentadas por Jair Bolsonaro. O petista afirmou que a ligação entre os dois era entre o “neoliberalismo desalmado” de Paulo Guedes e o “fundamentalismo charlatão” de Edir Macedo.

– Sabe o que é o Bolsonaro? Vou dizer a vocês o que é o Bolsonaro. Ele é o casamento do neoliberalismo desalmado, representado pelo Paulo Guedes, um neoliberalismo desalmado, que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo. Isso é o Bolsonaro – declarou o ex-prefeito de São Paulo.

Para a defesa de Edir Macedo, a fala de Haddad fere a imagem do representante religioso, como uma maneira de injúria e difamação. No entanto, o processo foi engavetado em 4 de fevereiro por Sebastião Reis Júnior, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

– Na presença de várias pessoas e após participar de uma missa católica alusiva ao dia de Nossa Senhora Aparecida (fomentando um discurso de ódio religioso), em sede de “coletiva de imprensa”, passou a injuriar e difamar o Reclamante, Edir Macedo Bezerra – relatou a defesa do pastor.

De acordo com o magistrado do STJ, “as palavras proferidas por Haddad encontram-se abarcadas pelo direito de liberdade de expressão e de pensamento”. Além disso, o ministro entendeu que o candidato do PT apenas teria utilizado figuras de linguagem da língua portuguesa para falar sobre a conduta de Bolsonaro.

Em novembro do ano passado, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu sentença de primeira instância que havia condenado Haddad a pagar R$ 79 mil em indenização por danos morais a Edir Macedo.

No julgamento, os desembargadores entenderam que a intenção da fala do então candidato à presidência era esclarecer, sob sua ótica, o que seria o seu opositor, Jair Bolsonaro, e não Edir Macedo.

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