Mulheres concentram a maioria das candidaturas sem votos, resultado da cota de 30% de campanhas femininas. Há indícios também de candidaturas de “laranjas”
Candidatos que não obtiveram votos em 2016 estão tentando novamente se eleger ao cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador em 2020. São 913 pessoas que nas eleições passadas seus rostos foram exibidos nas urnas mas não tiveram nem o próprio voto para vereador.
Quatro anos depois eles chegam às eleições deste ano tendo recebido 157.808 reais em dinheiro público investido pelos partidos em suas candidaturas, utilizando dados mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As mulheres são maioria nesse grupo, 86%. Ou seja, 723 estão tentando de novo apesar de não terem votado sequer em si mesmas nas eleições anteriores.
O volume de dinheiro direcionado a essas candidaturas é insignificante perto do total disponibilizado este ano pelo TSE, por meio do Fundo Eleitoral: 2 bilhões de reais. Mas a distribuição dos recursos chama a atenção. Do grupo de 913 candidatos zerados em 2016, somente 5% receberam boa parte dos 150.000 de verba pública em 2020. Todas as outras candidaturas ainda não receberam um único centavo de seus partidos até agora.
As eleições de 2016 foram atípicas do ponto de vista de financiamento. O fim das doações empresariais já estava aprovado e o Fundo Eleitoral só passaria a existir a partir do ano seguinte, logo a eleição ficou no limbo. Candidatos com capacidade de financiar uma campanha com recursos próprios ou reunir em torno de si o maior número de doadores pessoas físicas (como empresários) tiveram vantagem.
Naquele ano, em meio ao turbilhão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, 7% do total de candidaturas terminariam a contagem sem voto algum – ou seja, 32.375 ficaram sem votos nominais válidos. Desses que ficaram sem nenhum confirma na urna, 53% eram mulheres.
Desde 1997, está em vigor a regra de 30% de cota de candidaturas de mulheres para os partidos em eleições proporcionais (ou seja, para os cargos de vereadores e de deputados estaduais e federais) para incentivar o aumento da participação feminina nas eleições.
Como não havia o compromisso de direcionar recursos para essas campanhas, muitas serviram apenas para cumprir a cota e, portanto, recebiam número baixíssimo de votos. Houve casos de mulheres que nem sabiam que tinham sido inscritas nas eleições pelos partidos. Em resposta a esta distorção, nas eleições de 2018, o TSE entendeu que 30% do dinheiro público deve ser direcionado especificamente para o conjunto de candidaturas femininas.
Para o professor de Ciência Política da FGV, George Avelino, há fortes indícios de que candidaturas que recebem poucos votos são de “laranjas”, com recursos sendo redirecionados para campanhas mais competitivas. “É um fenômeno típico de candidaturas femininas, e agora poderá ocorrer o mesmo com a de negros também.”
Avelino se refere ao fato de que o TSE aprovou a imposição aos partidos de que recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral sejam destinados de forma proporcional às campanhas de candidatas e candidatos negros. A regra passaria a valer em 2022, no entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, em medida cautelar, determinou que a cota financeira para candidaturas de negros seja aplicada já nas eleições deste ano.
Thais Regina Beilstrein, a Thais Bells, é um exemplo de quem tenta de novo. Em 2016, ela concorreu à vaga de vereadora na cidade de Mauá, na região metropolitana de São Paulo, e não recebeu nenhum voto na ocasião – na época, recebeu uma verba de 340 reais, da qual gastou somente 40 reais em uma gráfica. Já em 2020, a empresária entra na disputa em vantagem. Dessa vez, dentre todos os candidatos zerados de quatro anos atrás, foi ela quem recebeu o maior investimento do Fundo Eleitoral: 15.000 reais da direção nacional do Solidariedade, seu novo partido.
Bells já gastou 40% desse valor, de acordo com o último relatório do andamento de sua campanha, o que indica que dessa vez está disputando para valer. A candidata mantém assessoria e página da campanha no Facebook. Até o fechamento dessa reportagem, Bells não respondeu porque teve uma votação zerada em 2016 nem por que se candidatou novamente este ano.