Governador petista incentiva a prática, que é considerada ilegal pela Justiça Eleitoral, a fim de “reduzir a abstenção”
Salvador – O governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), sugeriu a prefeitos aliados dele no Estado que garantissem “transporte para todos os eleitores” na votação do próximo domingo, 28, no segundo turno da eleição presidencial entre o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, e o postulante do PT, Fernando Haddad.
Em áudio enviado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp – e tornado público no último sábado, 20 -, o governador petista incentiva a prática, que é considerada ilegal pela Justiça Eleitoral, a fim de “reduzir a abstenção”, como ele próprio diz na gravação. O governo baiano divulgou nota oficial afirmando que o áudio foi adulterado.
“Olá, meus amigos e amigas, prefeitos e prefeitas. Eu estou chegando agora a Salvador, com o nosso presidente da UPB (União dos Prefeitos da Bahia), Eures Ribeiro (PSD), depois de uma caminhada em Vitória da Conquista e em Jequié, reunindo mais de 50 prefeitos nos dois encontros, conversando sobre a necessidade de reforçar a eleição do dia 28, garantir transporte para todos os eleitores, reduzir a abstenção. Contamos com vocês, por uma Bahia mais forte, por um municipalismo mais forte. Deus nos abençoe. Do Rui Costa, governador da Bahia, um abraço”, afirma o governador no áudio, de 40 segundos.
Caso confirmado, o crime eleitoral sugerido por Rui Costa aos prefeitos baianos está tipificado na Lei nº 6.091, de 1974, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte em dias de eleição. A pena para a prática ilegal varia de 4 a 6 anos de reclusão, além do pagamento de 200 a 300 dias-multa. A sanção também está prevista no Código Eleitoral.
O conteúdo da mensagem será anexado em ação movida pela direção estadual do DEM no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A representação, que será entregue nesta segunda-feira, 22, ao órgão, fala que o governador do Estado agiu “na tentativa de favorecer um candidato” com apoio de um crime eleitoral.
Presidente do DEM da Bahia, o deputado federal José Carlos Aleluia afirmou que o petista “se tocou da besteira que fez” e, por isso, nega que tenha gravado a mensagem. “Vivemos numa República onde vige uma legislação que proíbe qualquer medida de favorecimento a um candidato. O problema se agrava ainda mais quando se usa o poder público com esse propósito, envolvendo Estado e prefeituras”, afirmou Aleluia.
Em nota divulgada após a repercussão do caso, o governo da Bahia defendeu que Rui Costa foi alvo de fake news e que o áudio que circula no WhatsApp foi adulterado – a versão original da gravação, contudo, não foi divulgada. Nos bastidores, prefeitos ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo em condição de anonimato confirmaram que o áudio foi enviado pelo governador.