Cortes limitam despesas e suspendem novas contratações neste ano com treinamento, consultorias, obras físicas, estágios, diárias e passagens internacionais
Brasília — O Ministério da Economia publicou portaria nesta quinta-feira em que adota medidas de ampla racionalização de gastos em meio ao aperto fiscal da União, limitando despesas e suspendendo novas contratações neste ano com treinamento, consultorias, obras físicas, estágios, diárias e passagens internacionais.
Entre os gastos afetados pela suspensão, também estão mão de obra terceirizada, desenvolvimento de software e soluções de informática, serviços de telefonia móvel e pacote de dados para servidores — exceto para atividades de fiscalização —, aquisição de bens e mobiliário e até insumos e máquinas de café.
O texto publicado no Diário Oficial ressalva que ficam resguardadas as contratações essenciais à segurança, saúde e acessibilidade dos imóveis e as despesas financiadas com recursos de doações, convênios e acordos em geral.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também poderá autorizar exceções em caso de “relevância e urgência”.
As restrições também valem para os órgãos integrantes da estrutura do Ministério da Economia, incluindo autarquias e fundações.
Além disso, a portaria estabeleceu que a partir do dia 26 deste mês o horário de funcionamento para todos os órgãos ligados a Economia será das 8h às 18h, o que não se aplicará aos serviços essenciais e ao funcionamento dos gabinetes do ministro, do secretário-executivo, secretários especiais, secretários e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).