“O problema de falta de policiais é crônico e, não há dúvida, afeta a qualidade do serviço. É importante dizer que não é só isso que gera a insegurança. É preciso também investimento em treinamento dos profissionais existentes. Mas a não reposição do efetivo é um problema”, diz a pesquisadora Tânia Pinc, consultora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Outra área em que a falta de profissionais é histórica é a Saúde. Gonzalo Vecina Neto, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), explica que a ociosidade de alguns tipos de vagas traz dificuldades para a rede. “Certamente haverá prejuízos para o atendimento porque há profissionais que saem, morrem ou se aposentam. Em alguns casos, como o de médicos especialistas – como de neurocirurgia, pediatria ou ortopedia – é difícil fazer remanejamentos internos”, afirma. “Na rede ambulatorial, também há consequências, mas são menos importantes”, acrescenta.
De acordo com Vecina Neto, as organizações sociais (OSs), contratadas pelo governo estadual para administrar parte das unidades de saúde públicas, costumam ter mais facilidade “para contratar, repor e deslocar pessoas”, afirma. “Mas também já existe um esforço de as organizações se adequarem à realidade orçamentária atual.”
Os gastos com pessoal feito pelas OSs não entram no cálculo de 49% do limite de gastos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Esses valores entram no orçamento como pagamentos a terceiros, que não têm a restrição.
Critérios
Regina Silvia Pacheco, professora da Fundação Getúlio Vargas, faz uma ressalva. “O fato de o cargo estar vago não significa necessariamente que há escassez de mão de obra. Os cargos são criados por lei junto com as carreiras. Mas, depois de um tempo, podem aumentar ou diminuir conforme a necessidade. Para dizer que há escassez seria preciso fazer um diagnóstico mais fino.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.