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segunda-feira, 23/12/24
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Esplanada é fechada por três dias por votação do impeachment na Câmara

PM desviou trânsito para vias N2 e S2, paralelas ao Eixo Monumental. Metrô alterou horário de funcionamento; confira ‘regras’ da manifestação.

O trânsito na Esplanada dos Ministérios ficará fechado desde a madrugada desta sexta-feira (15) até domingo à noite nos dois sentidos após a rodoviária do Plano Piloto. O objetivo é garantir a segurança durante atos previstos para ocorrer no local durante a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.
A Polícia Militar desviou o trânsito para as pistas N2 e S2, paralelas ao Eixo Monumental. Motoristas que estacionaram em algum ministério ou em frente à Catedral têm até as 9h para retirar o veículo. Quem estacionou em local irregular terá o automóvel guinchado. Motoristas que estacionaram em vaga regular só poderão pegar o carro no domingo à noite.

O governo do Distrito Federal determinou que a área em frente ao Congresso Nacional fique isolada e restrita apenas a policiais, bombeiros e militares da Força Nacional.

Metrô
A direção do Metrô decidiu alterar o horário de funcionamento. O serviço funcionará das 11h às 23h. A partir das 20h, somente a estação Central, na rodoviária do Plano Piloto, ficará aberta para embarque e desembarque. As outras 23 estações ficarão abertas apenas para desembarque. Os passageiros são orientados a comprar o bilhete antecipadamente para evitar filas.

Orientações da PM
A Polícia Militar recomendou que manifestantes levem água ao ato e evitem transportar objetos de valor ou grande quantia de dinheiro. Fogos artifícios, máscaras, megafones e garrafas de vidro são proibidos na Esplanada.

Esquema de segurança

O governo do Distrito Federal decidiu reformular parte do esquema de segurança e liberar o uso de bonecos infláveis por parte dos manifestantes durante a votação do impeachment neste final de semana. Também foi acordado que os grupos que tiverem os interesses atendidos no processo poderão desfilar com trio elétrico pela Esplanada dos Ministérios, mas somente depois da dispersão dos movimentos opostos. O aumento no número de carros de som está em discussão.

A decisão foi tomada na tarde de terça-feira (12), depois de discussão entre representantes da Secretaria de Segurança Pública e membros de diversas entidades, como Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Movimento Brasil Livre (MBL), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Resistência Popular, Vem Pra Rua e União Nacional dos Estudantes (UNE).

Pessoas são vistas perto do alambrado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, instalado para dividir os manifestantes pró e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A votação do impeachment está prevista para domingo (17) (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
Pessoas são vistas perto do alambrado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, instalado para dividir os manifestantes pró e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Os grupos pediram ainda a liberação do gramado em frente ao Congresso Nacional. O governador Rodrigo Rollemberg negou o pedido. Ele destacou o fato de o local ser estreito e cercado por duas elevações. “Em caso de conflito, pode haver pessoas pisoteadas por causa dos taludes laterais.”

O esquema de segurança para a semana de votação do impeachment foi anunciado no sábado. Balões aéreos de identificação dos movimentos e bonecos considerados ofensivos e provocativos, independentemente do tamanho, estavam proibidos por poderem “inflar” os ânimos dos grupos antagônicos. O pato inflável de 20 metros de altura montado pela Fiesp e o “placar do impeachment” chegaram a ser retirados da área central por causa disso.

Seguem desautorizados acampamentos na Esplanada dos Ministérios e nas adjacências. Manifestantes a favor do impeachment que já estão na cidade ficam em barracas no Parque Ana Lídia, a cerca de cinco quilômetros de distância. Grupos contrários ao afastamento da presidente Dilma Rousseff chegaram a montar estruturas no Teatro Nacional, mas foram remanejados para o estacionamento do ginásio Nilson Nelson – a quatro quilômetros de distância.

Os grupos têm áreas já definidas na Esplanada para os protestos. Eles estarão separados por um “muro” de um quilômetro, montado por detentos do regime semibaerto, a partir da Catedral Metropolitana. A Força Nacional vai reforçar o efetivo, que conta com 3,7 mil policiais civis e militares. A expectativa do governo é de que 300 mil pessoas acompanhem a votação.

Mapa mostra divisão de grupos contra e favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff durante votação do processo (Foto: Secretaria de Segurança Pública do DF/Divulgação)
Mapa mostra divisão de grupos contra e favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff durante votação do processo (Foto: Secretaria de Segurança Pública do DF/Divulgação)

Áreas separadas
As zonas para os manifestantes estarão divididas por um corredor de 80 metros de largura por um quilômetro de comprimento, extensão que vai da Catedral ao Congresso Nacional. A passagem será de trânsito exclusivo das forças de segurança e será guarnecido por policiais militares encarregados de impedir que um grupo invada o espaço reservado ao outro.

Os manifestantes a favor do impeachment ficarão em um ponto de concentração próximo à Catedral Metropolitana (do lado do Eixo Monumental que fica no sentido do Congresso) e por isso só podem estacionar na Asa Sul. Os contra, perto do Teatro Nacional (do lado do Eixo Monumental no sentido contrário ao Congresso), e por isso só podem estacionar na Asa Norte. Policiais militares “filtrarão” os manifestantes a partir do dia 15, indicando para onde devem se direcionar.

 Votação na Câmara
Os parlamentares começam nesta sexta a discutir e votar o relatório aprovado pela comissão especial do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

A votação que decidirá se o processo segue para o Senado está prevista para ocorrer na tarde de domingo (17). No sábado também haverá sessão.

O relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) recomenda a continuidade do processo de impeachment da presidente.

São necessários, no mínimo, 342 votos para que o relatório seja aprovado, e o processo siga para o Senado.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abrirá a sessão no plenário principal da Casa às 8h55. Os primeiros a falar serão os autores do pedido de impeachment: os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e a advogada Janaína Paschoal. Os três terão, no máximo, 25 minutos para se manifestar no plenário.

Em seguida, serão concedidos 25 minutos para que a própria presidente da República ou algum de seus defensores se pronunciem sobre o processo. A tendência é que a defesa de Dilma seja feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Se não houver representante da defesa, a Câmara pode nomear um defensor.

Terminadas as falas da acusação e da defesa, serão chamados os representantes dos partidos. Cada uma das 25 legendas com representação na Câmara terá 1 hora para se manifestar sobre o impeachment no plenário. Os líderes partidários poderão indicar até cinco deputados para falar dentro desse intervalo de 1 hora. A ordem dos partidos será da maior para a menor bancada. O PMDB tem atualmente a maior bancada da Câmara, com 66 deputados.

A sessão se estenderá até que todos os partidos se manifestem. A previsão é que os discursos devem adentrar a madrugada de sábado (16).

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