Ao todo, 798 pessoas foram mortas; estado registrou 16 mortes de policiais. SSP afirmou que está desenvolvendo ações para reduzir a letalidade policial
Em 2015, 798 pessoas foram mortas e 711 ficaram feridas em confrontos com a polícia no estado de São Paulo, uma média de quatro pessoas atingidas por dia. Nesse mesmo período, 16 policiais foram mortos e 66 ficaram feridos em confrontos.
Os números foram computados a partir de dados trimestrais divulgados no site da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) no quesitos ocorrências envolvendo “policiais civis” e “policiais militares”, incluindo agentes de segurança que estavam de folga em ações consideradas de “legítima defesa” pela pasta.
Do total de mortos em confrontos, 750 mortos, a ampla maioria, foi atingida por policiais militares.
Os números dos mortos por policiais não são incluídos nas estatísticas de homicídio porque, segundo a Secretaria da Segurança Pública, fazem parte de “intervenção policial” e são “ações legítimas”.
Os “casos de homicídios” podem incluir em um único registro de ocorrência a morte de mais de uma pessoa. Por exemplo, o caso de uma chacina com dez mortos é registrado como um caso de homicídio doloso. Já o número de vítimas de homicídios caiu de 4.527 para 3.962, redução também de 12,48%.
Não é possível comparar os números de mortos e feridos por policiais em 2015 com anos anteriores porque em abril de 2015, a secretaria passou a contabilizar todos os casos de mortes cometidas por policiais em folga em legítima defesa.
Mais mortos que feridos
Apesar de o número de mortos em confrontos ser superior ao número de feridos, desde 2002, a polícia de São Paulo utiliza o “Método Giraldi – treinamento Defensivo na Preservação da Vida” com o objetivo de fazer com que os policiais aprendam a evitar o máximo possível o uso da arma de fogo.
Para o coordenador da Rede Justiça Criminal da ONG Conectas, Rafael Custódio, “o número altíssimo de feridos também indica que as forças policiais do estado priorizam o confronto armado, o que viola todas as recomendações de especialistas em segurança pública.”
Para Custódio, os números “colocam a PM de São Paulo em um vergonhoso ‘ranking’ de uma das polícias mais violentas do mundo. Além disso, indica uma política institucionalizada do estado que busca o conflito letal com o cidadão, ao invés de priorizar ações preventivas, evitando-se o conflito armado. Em São Paulo, como se vê, a morte de cidadãos pela polícia é cotidiana e sabemos que atinge fundamentalmente os jovens, pobres e negros da periferia”, afirmou.
Segundo o coordenador, a polícia precisa ser desmilitarizada, uma das recomendações no relatório final da Comissão Nacional da Verdade e da PEC 51 que tramita no Congresso. Custódio também diz que “a omissão de outras instituições, como o Ministério Público de São Paulo, no controle da Polícia, e o Judiciário, ao não responsabilizar eventuais abusos, contribuem para esses números alarmantes”.
Para Ivan Marques, diretor do executivo da ONG Sou da Paz, é preciso criar políticas públicas e não achar culpados. Segundo Ivan, ao somar homicídios com mortes por policiais e latrocínio, chega-se ao número de 4.925 mortes violentas intencionais em 2015. “Está se matando muita gente em São Paulo. Priorizar a contabilização das mortes violentas e tratar políticas públicas é mais importante que achar culpados. É um formalismo que acaba desvirtuando a questão”, disse.
‘Redução da letalidade’
Por meio de nota, a SSP afirmou que está desenvolvendo ações para reduzir a letalidade policial, como a edição da Resolução SSP 40/15 em março de 2015, que diminuiu 16,31% a letalidade policial militar em serviço, no ano passado, em comparação com 2014.
“A medida garante maior eficácia nas investigações de mortes, pois determina o inédito comparecimento das Corregedorias e dos Comandantes da região, além de equipe específica do IML e IC, para melhor preservação do local dos fatos e eficiência inicial das investigações.”
“A resolução, que prevê também imediata comunicação ao Ministério Público, foi elogiada no relatório final da CPI sobre homicídios de jovens negros e pobres da Câmara dos Deputados, em julho, que defendeu a adoção da medida em todo o Brasil, como texto legal no CPP (Código de Processo Penal). A CPI cita, ainda, São Paulo como o estado com maior redução de vitimização juvenil, com base no Mapa da Violência, publicado pela Unesco. Da mesma maneira, a resolução será adotada pelo CNMP (Conselho Naci