Os países ocidentais congelaram uma grande parte da reserva de emergência do Banco Central da Rússia em fevereiro, em uma tentativa de punir Moscou por sua operação militar especial na Ucrânia. Desde então, autoridades em Washington e Bruxelas têm tentado usar os fundos apreendidos como “reparação” para Kiev.
Os Estados Unidos e seus aliados da União Europeia (UE) estão tendo problemas para localizar dois terços ou mais dos ativos russos que congelaram no início deste ano “porque não sabem exatamente onde estão”, indicou o especialista sênior em finanças, Charles Lichfield, do Atlantic Council (organização considerada indesejável pelo Ministério da Justiça da Rússia).
Falando à mídia estoniana, Lichfield, que é vice-diretor do think tank GeoEconomics Center, com sede em Washington, e especialista no sistema bancário central da Rússia, disse que os países ocidentais na verdade apreenderam cerca de US$ 80 bilhões a US$ 100 bilhões (aproximadamente R$ 418,9 bilhões a R$ 523,6 bilhões), não US$ 300 bilhões (cerca de R$ 1,6 trilhão), como foi amplamente divulgado.
Lichfield explicou que o “congelamento” dos ativos russos obrigou os bancos estrangeiros a não permitirem sua transferência de volta para a Rússia, sob pena de perderem a capacidade de transacionar em dólares e euros. No entanto, alguns bancos asiáticos e africanos podem não ter sentido a necessidade de responder a pedidos de informações de autoridades ocidentais sobre transações envolvendo a Rússia, disse ele.
O Tesouro dos EUA anunciou triunfantemente, em junho, que Washington e seus aliados haviam bloqueado ou congelado cerca de US$ 300 bilhões em ativos estatais russos, além de US$ 30 bilhões (cerca de R$ 157 bilhões) em ativos de indivíduos sancionados, incluindo magnatas russos.
Na semana passada, a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs a criação de uma estrutura especial para administrar os ativos e “investi-los”.
No entanto, funcionários da UE especificaram à mídia que Bruxelas não poderia simplesmente confiscar os ativos russos para usá-los na Ucrânia porque o bloco adere ao princípio da imunidade do Estado — que se baseia na ideia de soberania, independência recíproca e igualdade jurídica.
Nos EUA, as autoridades expressaram hesitação semelhante. No mês passado, os legisladores propuseram então uma disposição no projeto de lei de Autorização de Defesa Nacional de 2023 para permitir a transferência de ativos russos para a Ucrânia, mas a ideia foi recebida com oposição em meio a temores de que a ideia não tivesse sido “totalmente discutida”.
As autoridades russas criticaram o congelamento de ativos e classificaram a medida como uma forma de “roubo”.
As ações do Ocidente também levaram os reguladores e bancos chineses a pensar em maneiras de manter seus próprios ativos escondidos no exterior de forma segura caso os EUA e seus aliados pensem em agir da mesma forma contra eles.
Estimava-se anteriormente que os ativos congelados da Rússia constituíssem cerca de metade do colchão de reservas de US$ 640 bilhões (aproximadamente R$ 3,3 trilhões) do país. De acordo com o relatório de final de ano do Banco Central para 2021, a maior parte de sua moeda estrangeira e ouro estava armazenada na China (16,8%), seguida pela França (9,9%), Japão (9,3%), Estados Unidos (6,4%), Reino Unido (5,1%), Canadá (2,7%) e Austrália (2,5%), com mais de 51% localizados em Estados que impuseram sanções a Moscou.