Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), distribuíram nota à imprensa na manhã desta segunda-feira, 21, para anunciar a realização de uma comissão geral do Congresso para debater “as sucessivas elevações dos preços dos combustíveis – sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha“. O comissão, que consiste em uma sessão conjunta de senadores e deputados” irá ocorrer no dia 30 de maio e o objetivo, segundo a nota, é “debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população”.
“O preço dos combustíveis, no nível em que se encontra, impacta negativamente o dia a dia dos brasileiros”, destaca o texto assinado por Eunício e Maia. “Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos do setor serão convidados a propor e buscar ações imediatas diante da crise geopolítica global que encarece os combustíveis”, acrescenta o documento.
Na segunda-feira, Maia usou sua conta no Twitter para falar do assunto e criticar as recentes altas no preço da gasolina. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, Maia sugeriu que o governo federal avalie a possibilidade de zerar a Cide e diminuir PIS/Cofins sobre o produto para ajudar a diminuir o preço da gasolina no País. No Twitter, ele também havia prometido a convocação da comissão geral sobre o tema.
“No curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS/Cofins. Os Estados podem avaliar o mesmo para o ICMS. São ideias de políticas compensatórias para enfrentar o momento atual. E estão distantes do congelamento de preços que vimos no passado”, escreveu Maia. Cide, PIS/Cofins e ICMS são tributos que incidem sobre o preço dos combustíveis.
Dados divulgados na última sexta-feira, 18, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o preço médio da gasolina nas bombas terminou a semana em alta. O aumento, segundo a agência, foi de 0,63%, para R$ 4,284 por litro na média nacional. O valor representa uma média calculada pela ANP, que verifica os preços em diversos municípios. Eles, portanto, podem variar de acordo com o local.
No primeiro semestre do ano passado, a equipe econômica chegou a estudar elevar a Cide sobre os combustíveis para ajudar no cumprimento da meta fiscal de 2017, mas acabou não fazendo por temer desgaste político.
A elevação da contribuição era uma das alternativas avaliadas porque depende apenas de um decreto do Executivo para passar a valer. O aumento, porém, só entra em vigor três meses após a assinatura do decreto.