Habeas Corpus do ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi revogado e ele deve se entregar hoje à polícia
Depois de sair pouco após as 11 horas do apartamento onde cumpre prisão domiciliar, na Taquara, na zona oeste do Rio, e deixar o local em um carro do Tribunal de Justiça, o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz voltou para casa, no mesmo veículo. Diferentemente do que se acreditava e o Estadão incorretamente noticiou — não há informações oficiais, já que o processo corre sob sigilo —, Queiroz ainda não foi para a cadeia.
Ele e a mulher, Márcia Aguiar, cumpriam prisão domiciliar desde o mês passado beneficiados por habeas corpus concedido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, mas a medida acabou revogada pelo ministro Félix Fischer, da mesma Corte, nesta quinta-feira, 13.
O ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi a uma clínica fazer exames médicos. O advogado Paulo Catta Preta, que defende Queiroz, informou por telefone que seu cliente voltaria para sua residência para esperar o cumprimento da ordem judicial. Isso deve ocorrer ainda nesta sexta-feira, 14. Queiroz foi a uma clínica particular na Barra da Tijuca realizar exames de imagem. O TJ-RJ se limitou a afirmar que não poderia dar informações sobre o caso.
Fabrício Queiroz é suspeito de coordenar um esquema de ‘rachadinhas’ — apropriação de salários de funcionários — no gabinete de Flávio.
Ele foi preso no dia 18 de junho na casa de Frederick Wassef, então advogado do senador Flávio Bolsonaro, em Atibaia, no interior paulista. Sua mulher, Márcia Aguiar, também era alvo de mandado de prisão, mas ficou foragida até ser beneficiada pela decisão dada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha no dia 9 de julho, garantindo prisão domiciliar ao casal.
A medida acabou sendo revogada pelo ministro Félix Fischer, da mesma Corte, nesta quinta-feira, 13. No despacho de 39 páginas o ministro alegou questões processuais e também apontou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não chegou a examinar o pedido de liberdade e os laudos médicos de Queiroz. Ou seja, o caso deveria ser resolvido primeiramente numa instância inferior antes de chegar à Corte superior.