Instituições que as administram alegam atraso. Governo argumenta que espera prestação de contas
Cerca de 90% das instituições filantrópicas conveniadas ao Governo do Distrito Federal, entre elas creches, prometem começar a semana de portas fechadas. A paralisação foi decidida em assembleia geral no Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social (Cepas), devido ao atraso no repasse financeiro às instituições, feito pela Secretaria de Educação.
Parte dos centros de Educação da Primeira Infância (Cepis) é afetada com o problema. Essas creches públicas atendem a 15 mil crianças e são geridas por instituições de ensino comunitário, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos.
De acordo com Patrícia Andreazzi, presidente do Grupo Fraternidade Cícero Pereira, na Asa Norte, mesmo sem o depósito, as entidades conseguiram manter os custos operacionais durante janeiro. “Abrimos no dia 11 por vontade de dar continuidade ao trabalho, mas a fonte secou”, ressalta. Segundo ela, muitos funcionários estão sem receber salários desde janeiro e podem não ser pagos em março caso o governo não faça o pagamento.
Em nota, a Secretaria de Educação admite que o trâmite para quitação da parcela está em atraso, mas que depende, também, da prestação de contas das entidades conveniadas, e nem todas estão em dia com a documentação. Afirmação que Patrícia rebate: “É sempre a mesma desculpa. Não existe conexão legal com a prestação de contas, já que temos 60 dias para isso. Sem contar as instituições que não eram conveniadas em 2015.”
Poucas creches teriam sido pagas. “A orientação é de que as que já receberam o pagamento da primeira parcela não acompanhem a paralisação. Mas são pouquíssimas. Até a sexta-feira, tínhamos notícia de apenas oito que haviam recebido”, relata a presidente do Grupo Fraternidade Cícero Pereira.
Versão oficial
A Secretaria de Educação informa que possui 82 convênios firmados para 42 centros de Educação da Primeira Infância (Cepis) e 59 creches. De acordo com a assessoria de comunicação, todos foram efetivamente concluídos na quinta-feira passada. Desse total, apenas 28 já receberam os pagamentos e, para as demais instituições, os empenhos deverão ser feitos ainda hoje. A pasta declara que os repasses às entidades é feito para o quadrimestre (janeiro a abril) e são efetivados à medida que os processos vêm sendo empenhados.