Fiscalização: Construções são removidas de área pública

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Quatro edificações erradicadas, 100 lotes descaracterizados e 460 materiais de construção foram apreendidos na ação realizada hoje pelo Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do Distrito Federal, em áreas públicas de Planaltina, São Sebastião e Vicente Pires.

Três das edificações removidas foram construídas na Chácara Jatobá, em Planaltina. No mesmo local acabaram erradicados 2km de cerca, um alicerce, dois muros e oito gambiarras de energia.

Na Quadra 1B, Conjunto A, do bairro Arapoanga, os órgãos do governo removeram mais 210 metros de muro em pré-moldado. A obra estava em uma Área de Preservação Permanente (APP), próximo a um córrego.

“Além de não ter a construção autorizada, o muro estava a menos de 30 metros de distância do curso d’água, o que é proibido pela legislação ambiental”, explicou o subsecretário de Ordem Pública e Social, Nonato Cavalcante.

Na Chácara Dragão, que fica no Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, em São Sebastião, foram retirados um alicerce, uma fossa, uma cisterna e 500 metros quadrados de cerca, que demarcavam a área dividida em 50 lotes, descaracterizados na ação.

Houve, também, a apreensão de três metros cúbicos de areia e de 60 metros de mangueira.

No mesmo núcleo rural, desta vez na Chácara 32, os órgãos do governo retiraram mais 400 metros de cerca e descaracterizaram outros 50 lotes.

A maior parte do material para construção apreendido no dia foi recolhida na Chácara 29 da Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires. Entre os 400 itens havia sacos de cimento, peneiras, pás, carrinhos de mão, pregos e lajotas. Uma edificação feita de madeira também foi removida. Na chácara 32 A da Colônia Agrícola Vicente Pires, foram retirados 40 metros de cerca.

Ao todo, 156 servidores foram mobilizados. A atividade foi coordenada pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização (Agefis). Estiveram presentes, ainda, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros, o SLU, a CEB, a Caesb, o Detran e a Terracap.