Após um ano de investigações, Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) desencadearam ontem uma operação que desarticulou um suposto esquema de desvios de recursos públicos em duas obras públicas no Estado. As possíveis fraudes envolvem a construção da barragem de Arvorezinha, em Bagé, e dos canais do Projeto de Irrigação da Costa Doce, em Arambaré.
Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em oito cidades gaúchas, Brasília e Palmas (TO). Apesar de não ter envolvimento direto nas obras, a Magna Engenharia foi a empresa mais atingida pela ação. Como consequência da investigação, além de expedir os mandados, o juiz federal substituto da Vara Federal de Bagé, Gustavo Chies Cignachi, determinou que oito empresas e 12 pessoas tenham contratos com o poder público suspensos em todo o país. Das 12 pessoas, seis são ligadas à Magna, também incluída na medida que impede novas contratações, recebimento de recursos e bloqueio de bens dos investigados. Devido à latitude de Bagé, a operação foi batizada de Paralelo 31-S.
Os desvios de recursos chegariam a R$ 12 milhões
Nos dois empreendimentos incluídos no PAC2 foram apontados desvios de R$ 12 milhões que, segundo a Polícia Federal, ocorreram pela fiscalização inexistente. A falta de controle teria permitido a compra de equipamentos por preços acima do mercado, além de serviços que, apesar de não terem sido feitos, foram considerados executados.
A empresa responsável pela execução das obras embargadas era a Marco Projetos e Construções. Era fiscalizada pela Engeplus Engenharia e Consultoria. As duas empresas são sócias de uma terceira e, pela Lei de Licitações, uma não pode fiscalizar a outra. Conforme a Polícia Federal, a Magna tem participação no capital da Marco, e a Engeplus seria formada por engenheiros que se desligaram da Magna.
– A Magna deu origem à Engeplus e à Marco Projetos. É um elo entre as duas – afirmou o delegado Carlos Fagundes Vieira, da PF de Bagé.
Segundo a Justiça Federal, a divulgação dos nomes tem o objetivo de reforçar a determinação de que cessem os contratos com o poder público.
Outras empresas envolvidas são Ecochapa Tecnologia Industrial (que têm Engeplus e Marco como sócias), ACL Assessoria e Consultoria (elaborou projeto básico de Arambaré com a Engeplus e depois foi incorporada pela empresa), Sampatricio Indústria e Comércio (fornecedora das motobombas para Arambaré), Asteca Topografia (investigada por medição de serviços não executados) e Civilpoa Empreendimentos e Construções (os donos seriam os mesmos da Marco).