Maioria das execuções ilegais cometidas por agentes estatais não foi alvo de processos no país, onde o Estado de Direito entrou em colapso diz relatório
As forças de segurança da Venezuela e grupos aliados cometeram violações de direitos humanos sistemáticas, incluindo execuções e tortura, que equivalem a crimes contra a humanidade, disseram investigadores da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira.
Existem motivos razoáveis para acreditar que o presidente Nicolás Maduro e seus ministros do Interior e da Defesa ordenaram ou contribuíram para os crimes documentados no relatório para silenciar a oposição, disseram.
A maioria das execuções ilegais cometidas por agentes estatais não foi alvo de processos na Venezuela, onde o Estado de Direito e as instituições democráticas entraram em colapso, acrescentaram os investigadores da ONU.
A missão de averiguação de fatos da ONU disse que outras jurisdições nacionais e o Tribunal Penal Internacional (TPI), que iniciou um exame preliminar sobre a Venezuela em 2018, deveriam estudar a abertura de processos e que compartilhará sua base de dados, que contém os nomes de autoridades identificadas pelas vítimas.
“A missão encontrou motivos razoáveis para acreditar que, desde 2014, as autoridades e as forças de segurança venezuelanas planejaram e executaram violações de direitos humanos graves, algumas das quais — incluindo execuções arbitrárias e o uso sistemático da tortura — equivalem a crimes contra a humanidade”, disse a presidente do painel, Marta Valinas, em um comunicado.
O governo de esquerda de Maduro não respondeu de imediato ao relatório, que se baseou em mais de 270 entrevistas com vítimas, testemunhas, ex-autoridades e advogados, além de documentos confidenciais.
“Longe de serem atos isolados, estes crimes foram coordenados e cometidos de acordo com políticas de Estado, com o conhecimento ou apoio direto de oficiais de comando e autoridades de governo de alto escalão”, disse Valinas.
A missão descobriu que oficiais dos militares, da polícia e da inteligência cometeram execuções extrajudiciais, entre elas a do ex-chefe do Serviço Nacional de Inteligência, general Christopher Figuera.
O painel disse haver motivos razoáveis para crer que o serviço de inteligência falsificou ou plantou provas em vítimas e que seus agentes torturaram detidos. Um deles foi o parlamentar de oposição Fernando Albán, que o governo disse ter cometido suicídio em 2018, mas cujo partido disse que ele foi assassinado.
Criado pelo Conselho de Direitos Humanos para investigar violações a partir de 2014, o painel não teve acesso à Venezuela.