Grupo de procuradores responsável por investigar fraudes em fundos de pensão vai analisar o caso, delatado por ex-executivos da Odebrecht
Responsável por investigar fraudes em fundos de pensão, a força-tarefa da Operação Greenfield vai analisar, a partir de agora, os contornos de uma tratativa polêmica delatada pela Odebrecht, que viabilizou a construção de um imponente centro comercial de Brasília: o Praça Capital. O complexo, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), fica às margens da Estrada Parque Taguatinga (EPTG), é fruto de uma parceria da empreiteira alvo da Lava Jato com a construtora candanga Brasal.
A procuradora da República Sara Moreira de Souza Leite, do Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF), remeteu o caso à força-tarefa da Operação Greenfield para a apuração de possíveis irregularidades na constituição do Fundo de Investimento Imobiliário (FII) referente ao prédio. As suspeitas sobre o Praça Capital foram reveladas nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.
A venda de cotas e a captação de recursos do FII do Praça Capital, denominado Sia Corporate, pode não ter a lisura que aparenta. O FII é um conjunto de recursos para aplicação em ativos referentes ao mercado imobiliário. No caso, a suspeita paira sobre o fato de o fundo ser construído, em sua maioria, por institutos de Previdência.
Em delação premiada, o ex-executivo da Odebrecht Paul Altit diz ter pago R$ 1,5 milhão via caixa 2 no âmbito do empreendimento para que uma empresa de Brasília realizasse o serviço de distribuição das cotas desse fundo — a BI Asset Management (Biam). Também delator na Lava Jato, Paulo Ricardo Baqueiro de Melo mencionou um possível repasse do valor a gestores dos fundos cotistas.
Distribuição das fatias
O fundo referente ao Praça Capital é composto, atualmente, por 13 cotistas. Entre os participantes, estão os institutos de Previdência dos Servidores do DF (Iprev), do Rio Grande do Sul (IPE), de Rondônia (Iperon), do Município de Suzano (IPMS), do Município de Canoas (Canoasprev), além do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev-TO) — alvo de operações da Polícia Federal que investigam supostas fraudes em aplicações de fundos de pensão.
No caso do Praça Capital, uma coligada do BRB — a BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (BRB-DTVM) — foi contratada formalmente como administradora do Sia Corporate. Ficou a cargo da BRB DTVM, entre outras atribuições, realizar a própria constituição do fundo que iria alicerçar o prédio comercial na capital da República.
“Ar de suspeição”
A composição e o grande número de cotistas ligados à BRB DTVM, que é administradora fundo, causam desconfiança, segundo Roberto Piscitelli, professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB). Para o especialista, a aplicação de vários fundos do BRB no mesmo investimento gera riscos e é contraindicada, tendo em vista a diluição de riscos. “Se o investimento vai mal, todos os fundos do BRB vão suportar as perdas”, avaliou.
Ainda de acordo com Piscitelli, é estranho o fato de o fundo ser composto por tantos institutos de previdência; alguns, inclusive, já sob suspeita em operações que investigam fraudes. O tipo de investimento — fundo imobiliário — também não seria o mais comum e seguro para as aplicações dessas entidades.
“Os fundos imobiliários têm altos e baixos. Tiveram uma fase de perdas relativas do prestígio e uma queda muito grande do valor patrimonial das cotas, que coincidiu com período de forte elevação da Selic e perdas do mercado imobiliário”, analisou o especialista. As aplicações mais seguras, no ponto de vista do professor, seriam os títulos do tesouro.
Repasse “por fora”
O edifício Praça Capital foi alvo da delação premiada do ex-presidente da Odebrecht Realizações Imobiliárias Paul Elie Altit. O ex-executivo relatou aos procuradores que Márcio Henrique Leite, suposto sócio da empresa Biam, teria embolsado cerca de R$ 1,5 milhão ilegalmente durante a execução do projeto.
O repasse “por fora” seria a remuneração pelo serviço de distribuição de cotas do fundo de investimento imobiliário Sia Corporate, com o objetivo de adquirir os imóveis do empreendimento e distribuí-los, de forma pulverizada, para investidores qualificados. A oferta teria sido feita pelo sócio da Biam em 2014 e, devido a problemas de caixa, a Odebrecht teria concordado com os termos do negócio.
O pagamento, segundo o ex-executivo da empreiteira, ficou a cargo da equipe liderada por Hilberto Silva, do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, o chamado Departamento de Propina.
Em delação, o ex-diretor da Odebrecht Paulo Ricardo Baqueiro de Melo confirmou a negociação, mas alertou: “Chama atenção que parte dos cotistas desse fundo são RPPSs, que são fundos de pensão de funcionários, de prefeituras ou de governo de estados. Então, existe o risco de ter havido algum repasse para algum gestor desses fundos”.
Confira o depoimento de Paulo Ricardo Baqueiro de Melo ao MPF
O outro lado
Em nota, a empresa Brasal afirmou que o Praça Capital “é o principal interessado na apuração de qualquer eventual irregularidade que possa ter relação com o empreendimento”. A empresa reiterou, ainda, “sua disposição em contribuir com a Justiça no que for necessário”.
A Regius informou que o investimento respeitou os trâmites internos e os parâmetros estabelecidos na política de investimentos dos planos e que vem sendo acompanhado pela área técnica da empresa, “conforme determinam as boas práticas de investimentos”.
Segundo o Iprev-DF, a decisão de investir no fundo do Praça Capital foi tomada em 2013 pela gestão anterior do instituto, vinculada a outro governo. “Destacamos, ainda, que a BRB DTVM, em razão das notícias envolvendo fundo administrado pela empresa, publicou, em 17/7/2017, ‘Fato Relevante’ ao mercado, esclarecendo que não tem conhecimento das irregularidades veiculadas na mídia”, anotou.
À reportagem, a Odebrecht disse estar “colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua”. “Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador e Panamá e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”, registrou.
A reportagem entrou em contato com os outros cotistas do fundo do Praça Capital, além da administradora do Sia Corporate, o BRB DTVM, mas, até a publicação desta matéria, não teve retorno.
Fonte: Metrópoles