Em meio à crise financeira, que quase levou o Executivo a fatiar os salários dos servidores este mês, o Governo do Distrito Federal (GDF) gastou, durante os primeiros oito meses de 2017, em diárias, passagens e despesas com locomoção, mais que em todo o ano anterior. Os dados do Portal da Transparência mostram que, até o dia 23 de agosto deste ano, foram desembolsados exatos R$ 27.766.396,99. O montante é maior que o valor liberado para o mesmo fim nos 12 meses de 2016 — R$ 27,2 milhões.
O aumento dos gastos vai na contramão do discurso de austeridade que o Buriti vem pregando. Em fevereiro de 2016, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) determinou a redução desse tipo de despesa por meio do Decreto nº 37.121. A resolução proíbe as pastas de assumirem compromissos que impliquem em desembolsos com “passagens aéreas, diárias de hotéis, participação de cursos, congressos, seminários e afins”.
No entanto, os dados divulgados trazem valores altos, que chamam atenção. Há gastos com passagens e com viagens dentro do país da Secretaria de Saúde que chegam perto de R$ 1 milhão. Valores como R$ 835.074,98; R$ 424.366,08; R$ 202.613,32 e R$ 100.004,52 aparecem na lista publicada pelo Portal da Transparência. Procurada pela reportagem, a pasta afirmou que essas despesas são para o transporte de pacientes inscritos no programa de Tratamento Fora de Domicílio.
Outras pastas
Na Educação, o maior valor encontrado para viagens pelo Brasil foi de R$ 487.819,09, verba repassada a uma agência. Uma outra empresa recebeu exatos R$ 184.074,93 para organizar uma viagem de 127 professores e estudantes de escolas públicas e privadas do DF que participaram dos Jogos Escolares da Juventude 2016 e das Paralimpíadas Escolares 2016. O primeiro evento ocorreu em João Pessoa (PB), e o segundo, em São Paulo.
Na Secretaria de Cultura, a viagem mais cara custou R$ 143.635,66. O montante, de acordo com a pasta, bancou as passagens para a Bienal do Livro de 2016. A secretaria informou ainda que os recursos são fruto de emendas parlamentares repassadas ao órgão. Há também gastos nos valores de R$ 76.117,81 e R$ 42.673,21 não informados pela secretaria.
Viagens internacionais
Na Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer aparecem muitas viagens internacionais. Os gastos com passagens e despesas para outros países chegam a quase R$ 100 mil por trecho. Na lista, há os seguintes valores: R$ 83.4878,22; R$ 96.329,85; R$ 57.521,36 e R$ 76.363,34. Para viagens dentro do Brasil, há repasses ainda maiores: R$ 199.789,05; R$ 106.526,23 e R$ 296.642,30.
A pasta informou que os valores apontados correspondem a gastos de servidores e de atletas do Compete Brasília. “O programa tem como objetivo incentivar a participação de atletas de alto rendimento, inclusive deficientes, das mais diversas modalidades em campeonatos nacionais e internacionais”, completou.
Já o Governo do Distrito Federal garantiu que os R$ 27.766.396,99 incluem gastos de “órgãos independentes”, como a Defensoria Pública do DF e o Tribunal de Contas. “Nesse sentido, informamos que o valor realmente gasto neste momento é de R$ 15 milhões. Os dados disponíveis no Portal da Transparência englobam diárias, passagens e locomoção e também incluem outros itens, como frete e locação de veículos”, explicou a Subchefia de Relações com a imprensa, em nota.
“Precisamos entender porquê, para quê e com qual intuito esses servidores estão viajando em uma época de austeridade”, disse o professor da Faculdade de Finanças, Economia e Contabilidade da Universidade de Brasília (Face-UnB) José Carneiro.
Demais gastos
Em tempos de arrocho financeiro, outros gastos recentes de órgãos públicos têm chamado a atenção. Nas próximas semanas, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), por exemplo, vai desembolsar R$ 9,5 milhões em uma reforma no edifício-sede da Corte, localizado à beira do Eixo Monumental, na Asa Norte. O órgão ressaltou que o prédio não passa por mudanças há 30 anos e que a obra “é extremamente necessária e urgente”.
Em meio à falta de remédios, insumos básicos e de vagas em UTIs, a Secretaria de Saúde reservou R$ 10,6 milhões para gastar com móveis, como armários, cadeiras, estações de trabalho e mesas. A pasta diz que as aquisições são para “reorganizar a atenção primária da saúde” a partir da “expansão e da qualificação da estratégia Saúde da Família”.
Fonte: Metrópoles