Há chance de programas serem fechados, diminuídos ou suspensos temporariamente pela falta de recursos. Orçamento de 2016 foi superior e, mesmo assim, faltam R$ 144 milhões para fechar as contas
No momento em que se discute de onde tirar R$ 144 milhões para fechar o ano na Secretaria de Saúde, as finanças de 2017 causam temor à equipe econômica do Palácio do Buriti. As previsões pessimistas assustam até mesmo aqueles que estão calejados quando o assunto é escassez de dinheiro. O corte de 38% no orçamento da pasta põe em xeque o funcionamento de serviços como terapia renal, leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), manutenção de equipamentos, compra de materiais médico-hospitalares, entre outros.
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem destina R$ 5,9 bilhões para a Saúde. Nos cálculos da pasta, seriam necessários pelo menos R$ 9,5 bilhões. Interlocutores do Buriti trabalham para recompor a defasagem de R$ 3,6 bilhões, mas ainda não há nenhuma sinalização de como a questão será resolvida. O discurso do primeiro escalão é que o valor não cobre nem as principais despesas correntes.
Ao longo dos últimos cinco anos, seis unidades de pronto atendimento (UPAs), 10 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e novos leitos de UTI entraram em funcionamento. Entretanto, o aporte de recursos, apesar de também crescer, não seguiu o mesmo passo. São habituais os atrasos nos pagamentos de fornecedores e de compras emergenciais. As finanças degringoladas impedem, segundo a própria avaliação do governo, qualquer tipo de planejamento de médio e longos prazos.
Desde 2011, o investimento na expansão das atividades da Secretaria de Saúde (obras de novos hospitais, compra de equipamentos etc.) caiu 35,4%. Naquele ano, o governo empregou R$ 62 milhões. No ano passado, houve apenas R$ 16,8 milhões. Em 2016, passaram para R$ 40 milhões. O ideal seriam R$ 300 milhões anuais. Entre os quatro grupos de despesas em que o orçamento da Secretaria de Saúde é dividido, o maior recuo é o de investimentos, com um corte de R$ 251 milhões (veja Em queda).
As despesas assistenciais, ou seja, os serviços prestados nas unidades médicas, tiveram uma redução de 56% em relação ao planejamento para 2016. O deficit chega a R$ 1,14 milhão. As contas desequilibradas refletem-se diretamente no atendimento à população. “Para se ter ideia do deficit, o orçamento deste ano foi de R$ 6,2 bilhões, ou seja, maior que do previsto para o ano que vem. A assistência é nosso calcanhar de aquiles. Vamos ter dificuldades de manter serviços até o fim do ano (2017)”, explica a subsecretária de Planejamento em Saúde, Leila Gottems.
Reflexos
Os primeiros impactos da falta de dinheiro na Saúde devem aparecer no início do segundo quadrimestre do ano que vem (por volta de maio), segundo a secretaria. “No primeiro quadrimestre, sempre temos um pouco mais de fôlego, mas precisamos fazer uma execução bem racional para segurar até pelo menos o segundo quadrimestre. É um cenário parecido com o deste ano e de 2015”, analisa a subsecretária de Planejamento em Saúde.