Conselho avalia políticas públicas de mobilidade e estava parado desde 2014; cada conselheiro recebia mais de R$ 2 mil por reunião. Medida que reativa colegiado foi publicada no Diário Oficial desta quarta.
O Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal foi reativado nesta quarta-feira (15). A medida foi publicada no Diário Oficial do DF. A partir de agora, os 18 conselheiros deixam de ser remunerados, gerando uma economia de R$ 450 mil por ano aos cofres públicos.
O conselho é formado por 18 pessoas escolhidas entre a sociedade civil, as empresas de transporte e o Poder Executivo. O grupo é responsável por avaliar políticas públicas voltadas para a mobilidade urbana.
A última reunião do colegiado foi em 2014. Até aquela data, cada conselheiro recebia R$ 2.057,55 por mês. A partir do Decreto nº 38.058, de 2017, publicado nesta quarta, os conselheiros passam a exercer o trabalho sem nenhum tipo de remuneração.
Segundo o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, o GDF não tinha como recompor o conselho pagando os jetons, mas com a medida será possível eleger os novos representantes e retomar as reuniões do colegiado.
O Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal foi criado por meio do Decreto nº 9.269, de 1986. São atribuições do colegiado opinar sobre a aprovação de planos de expansão do sistema e zelar pelas normas que disciplinam o modelo de transporte na capital.