Estrutura divide grupos pró e contra impedimento definitivo da presidente. Depoimentos de testemunhas está previsto para começar na quinta-feira.
O governo do Distrito Federal reergueu o “muro” montado na Esplanada dos Ministérios para dividir manifestantes favoráveis e contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. A A reconstrução da estrutura teve início na última segunda-feira (22). O julgamento definitivo de Dilma tem início nesta quinta-feira (25)..
O esquema de segurança ainda não foi definido pela Secretaria de Segurança Pública. A chefe da pasta, Márcia de Alencar, tem agendada para a tarde desta quarta (24) uma reunião com lideranças a favor e contra o impeachment, para definir os detalhes.
Após a conversa com os grupos, o governo deve anunciar de que lado devem ficar as pessoas favoráveis e contrários ao impedimento de Dilma, os números de policias, bombeiros, carros das corporações e agentes do Detran empregados na operação.
As grades de segurança não foram necessárias na última fase de votação do relatório da comissão especial, que ocorreu no Plenário do Senado no último dia 9, quando um público muito aquém do esperado pelo governo compareceu às proximidades do Congresso Nacional.
Naquele momento, a pasta estimava que 5 mil pessoas fossem à Esplanada. Apenas um grupo de 50 manifestantes favoráveis ao impeachment protestou ao lado da cúpula do Senado na ocasião. O muro foi utilizado pela primeira vez no dia 17 de abril, quando a votação para o processo do impeachment de Dilma ocorreu na Câmara dos Deputados.
Nesta semana
A primeira etapa do julgamento será o depoimento das testemunhas escolhidas pelos autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, e pela defesa de Dilma, capitaneada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo.
Ao todo, são oito testemunhas. Duas foram arroladas pela acusação: o procurador Júlio Marcello de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e o auditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’ávila.
Os depoimentos das testemunhas estão agendados para quinta-feira (25) e sexta (26), mas podem avançar pelo final de semana, dependendo do número de senadores que se inscreverem para interrogá-las. As testemunhas da acusação serão as primeiras a serem interpeladas pelos senadores. Depois, serão ouvidas as testemunhas de defesa.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, até oito horas antes do início da sessão de julgamento, previsto para quinta às 9h, todas as testemunhas, inclusive as que moram em Brasília, deverão se hospedar em um hotel na região central da capital federal, cuja diária gira em torno de R$ 200.
Cada testemunha ficará em um quarto sem acesso a telefone, televisão e internet. Elas também não poderão receber visitas no período em que estiverem no hotel.
As testemunhas assinarão um termo de compromisso, no qual concordam com as condições. Além disso, policiais legislativos farão a vigilância no hotel.
A ideia é que as testemunhas fiquem à disposição do Senado no período previsto para os depoimentos. Além disso, o objetivo das restrições é evitar que as testemunhas sejam influenciadas pelos depoimentos de outras, ameaçadas por pessoas contrárias ou a favor do impeachment ou, até mesmo, que combinem versões de depoimentos.
A testemunha ficará no hotel até o momento do seu depoimento. Quando for a sua vez de depor, ela será transportada pelos policiais legislativos até o Senado, onde acontece o julgamento.
Na sessão, a testemunha se sentará na mesa do plenário do Senado ao lado direito do presidente do processo, o ministro Ricardo Lewandowski – que é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado esquerdo do magistrado, estará o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Então, a testemunha responderá às perguntas de Lewandowski, de senadores e da acusação e da defesa, nessa ordem. As testemunhas vão depor individualmente.
As testemunhas só serão liberadas após a conclusão de todos os depoimentos dos convocados pela defesa e pela acusação, informou a Secretaria-Geral da Mesa do Senado. Enquanto os depoimentos ocorrem, quem já foi ouvido, será levado de volta para o hotel.
As testemunhas
Os autores da denúncia – os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – selecionaram duas testemunhas: o procurador Júlio Marcello de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); e o auditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’ávila.
A defesa elencou seis testemunhas: o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.