O governo federal bloqueou R$ 1,7 bilhão do Programa Farmácia Popular e R$ 580 milhões do Auxílio Gás, programas vitrines da gestão Lula.
Esses dois programas são, por enquanto, os mais afetados pelo congelamento de R$ 15 bilhões em gastos anunciado no mês passado para cumprir o arcabouço fiscal e outras regras de controle das contas públicas. Desse total, cerca de R$ 11 bilhões já foram detalhados.
A decisão de onde bloquear em cada pasta é dos ministérios, e não da equipe econômica. Nesse caso, do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Social. Procuradas, as pastas não responderam.
Relançado em 2023 pelo governo Lula, o Farmácia Popular disponibiliza medicamentos gratuitos aos seus beneficiários e subsidia a compra de tratamentos e remédios. Beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa.
O Auxílio Gás é um benefício é depositado junto com o Bolsa Família a cada dois meses para custear a compra de um botijão de gás de cozinha de 13 quilos. No último mês, o valor foi de R$ 102 por família.
Outros programas tiveram bloqueios acima de R$ 500 milhões:
- O programa de estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, do Ministério da Saúde, foi afetado em R$ 578 milhões.
- O valor de R$ 542 milhões destinado para participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada, do Ministério dos Transportes, também foi afetado.
- Houve um bloqueio de R$ 516 milhões para “produção habitacional de interesse social”, que reúne o Minha Casa, Minha Vida.
- O programa Pé-de-Meia, foi afetado em R$ 500 milhões.
Os afetados
O bloqueio da verba dos programas vem após o congelamento de R$ 15 bilhões anunciado pelo governo em julho. O governo reteve as seguintes despesas:
- R$ 4,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- R$ 1,095 bilhão em emendas de comissão
- R$ 153 milhões de emendas de bancada. As emendas individuais foram poupadas.
- Também foram congelados R$ 9,2 bilhões em despesas discricionárias do Poder Executivo.
Ao se considerar os cortes nos ministérios, a pasta da Saúde foi a mais afetada, com R$ 4,4 bilhões. Em seguida, vem o Ministério das Cidades (R$ 2,1 bilhões), dos Transportes (R$ 1,5 bilhão) e da Educação (R$ 1,2 bilhão). Os demais órgãos tiveram bloqueios abaixo de R$ 1 bilhão.
Além do Farmácia Popular, os maiores bloqueios do Ministério da Saúde aconteceram principalmente em áreas de custeio para construção e obras de unidades de saúde e estruturas de pesquisa. A pasta bloqueou as seguintes despesas:
- Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde – R$ 578,8 milhões;
- Apoio ao desenvolvimento e modernização de estruturas produtivas e tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – R$ 368,9 milhões;
- Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer (INCA) – R$ 173,3 milhões;
- Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde – R$ 124,4 milhões.