A Secretaria Estadual de Educação divulgou nesta segunda-feira, 26, que 94 escolas da rede serão “reorganizadas”, ou seja, serão fechadas e terão de transferir seus alunos para outras unidades próximas. Dessas, 66 ficarão à disposição dos municípios para uso de Educação de Jovens e Adultos, Centro Educacional Unificado (CEU) ou creche.
A mudança, anunciada em setembro pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), prevê um arranjo nas escolas para que tenham apenas um ciclo de ensino (anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do fundamental e ensino médio). Com isso, cerca de 340 mil alunos serão transferidos para outra unidade no próximo ano.
Pela manhã, Alckmin afirmou que 754 escolas passarão a ter ciclo único – hoje são 1,5 mil -, um aumento de 52%. Disse também que, com a reestruturação da rede, 1.197 salas serão fechadas.
Segundo o secretário de Educação, Herman Voorwald, o ensino fundamental 1 ganhará 54 escolas de ciclo único, passando das atuais 778 para 832; o ensino fundamental 2 terá 360 unidades a mais neste formato (de 206 para 566); e o ensino médio, 340 (de 459 para 799).
Voorwald apresentou dados do Idesp, principal indicador de qualidade da educação paulista, que aponta que as escolas de ciclo único têm desempenho melhor em todos os ciclos. A melhora na nota é de 5,1% nos anos iniciais, de 10,5% nos anos finais e de 28,4% no ensino médio.
A informação foi divulgada em meio a protestos quase diários de professores, pais e alunos, além de críticas do principal sindicato dos docentes no Estado, a Apeoesp, que estimava que 162 unidades seriam fechadas.
A medida foi tomada após diagnóstico da secretaria que identificou 2,9 mil classes ociosas (sem turmas) em todo o Estado. Esse é um dos principais argumentos do governo estadual a favor da alteração. A estratégia, segundo a pasta, também é baseada em estudos que apontam melhora de até 10% no desempenho de escolas de ciclo único.
Desde que a mudança foi divulgada, no entanto, os detalhes tem sido mantidos sob sigilo, o que desencadeou uma série de especulações e críticas de que a pasta pretendia apenas enxugar a rede por economia.
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou em setembro, entre 2000 e 2014, a rede estadual perdeu 1,8 milhão de alunos, segundo estudo da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).
A queda do número de crianças e jovens em idade escolar, a municipalização do ensino fundamental e a migração para a rede privada explicariam a mudança, de acordo com a pesquisa.
Por causa da diminuição de 32,2% no número de matrículas, o Estado acumulou classes (também chamadas de turmas) ociosas, criando espaços que poderiam ser mais bem aproveitados nas escolas. É com essa margem de vagas que o governo pretende separar os ciclos e distribui-los em cada unidade, unindo os alunos de uma determinada faixa. A junção deverá respeitar uma distância de até 1,5 km entre a escola atual e a nova. Colaborou Rafael Italiani