Montante faz parte do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Valor será dividido entre 704 unidades de ensino da capital.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SE-DF) liberou, nesta sexta-feira (12), R$ 50 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O dinheiro será dividido entre as 704 escolas públicas da capital, que podem usar a quantia para pequenas reformas e compra de materiais.
O PDAF é pago em duas prestações ao ano, diretamente às unidades escolares. Os R$ 50 milhões disponibilizados pela Secretara de Educação são referentes ao primeiro semestre de 2021. Em 2020, a secretaria pagou pouco mais R$ 37 milhões na primeira etapa do programa.
À época, o governo local autorizou o uso do dinheiro para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e papel para impressão de atividades entregues a estudantes sem acesso à internet, durante as aulas online.
Desta vez, os gestores também vão poder usar o valor para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e gastos com o ensino remoto. A informação foi confirmada pelo secretário executivo da pasta, Fábio Pereira. Ele lembrou que, apesar dos valores do Pdaf já estarem disponíveis, as escolas ainda precisam fazer a solicitação do acesso ao recurso pelo sistema da pasta.
O programa pretende dar mais autonomia aos gestores sobre definição das despesas das escolas. Para receber o dinheiro, as unidades de ensino precisam apresentar a prestação de contas à Secretaria de Educação, que deve aprovar esses relatórios.
Pdaf
Criado por um decreto em 2007, o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) virou lei em 2017.
O dinheiro é previsto na Lei Orçamentária Anual do DF. Já os critérios para distribuição entre as escolas e coordenações são estabelecidos pela Secretaria de Educação. Em média, o recurso equivale a R$ 55 por aluno, mas o valor varia de acordo com as etapas de ensino.