O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior suspendeu até 2025 a taxação de carteiras de cripto como Ledger e Trezor
Após governo do presidente Jair Bolsonaro aprovar, ainda em fevereiro, a redução de impostos para importação de diversos produtos no Brasil, entre eles, carteiras de hardware de bitcoin, como Ledger e Trezor, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, editou uma publicação consolidando a decisão.
O documento, publicado nesta quinta, 08, no Diário Oficial da União, reune os atos normativos que reduzem temporariamente para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações. O “imposto zero” para as carteiras de bitcoin vale até 31 de dezembro de 2025.
“Dispositivos de armazenamento de criptomoedas, suportando Bitcoin, Ethereum, XRP, Bitcoin Cash, EOS, Stellar, entre outras moedas digitais, carteira de bitcoin segura, com função de conectar qualquer computador através de USD e com tela embutida de OLED para checagem dupla e confirmação de transações com um único toque em seus botões”, é como o documento descreve as carteiras de hardware que terão imposto zero garantido no Brasil.
No entanto, para Jefferson Rondolfo, proprietário da KriptoBR, um dos maiores e-commerces de carteiras de BTC do Brasil, a isenção de impostos não deve alterar a realidade do mercado, já que 85% do preço final vem da incidência de outros impostos.
“Ou seja, não adianta de nada. Antes era possível eliminar esse imposto com um processo, porque não há fabricação nacional. Agora, só eliminaram um ponto, que em tese, não muda nada”
Mercado de cripto no Brasil é um dos cinco maiores do mundo
Recentemente um estudo realizado pela Binance e TripleA mostrou que mais de 10 milhões de brasileiros já investem em criptomoedas. Com isso, o Brasil figura entre os cinco países do mundo com o maior número de criptoinvestidores e fica atrás apenas de Índia, EUA, Rússia e Nigéria.
O número já supera os cerca de R$ 4 milhões de investidores brasileiros na B3.
Para Tasso Lago, gestor de fundos privados em criptomoedas e fundador da Financial Move, escola de educação financeira, o Brasil é um importante mercado para cripto em termos de volume negociado, sendo posicionado como o país mais importante da América Latina para o mercado de criptomoedas.
“O mercado chegou a movimentar cerca de U$ 11 bilhões de dólares entre janeiro e novembro de 2021, considerando apenas os trades em Bitcoin, de acordo com a Receita Federal. Também o brasileiro tem cerca de U$ 50 bilhões investidos em cripto e apenas U$ 6 bilhões em ações norte-americanas. Além disso, o ETF HASH 11 ultrapassou o ETF BOVA11 em número de cotistas com apenas alguns meses de existência”, explica Tasso.
Felipe Veloso, economista e fundador da Cripto Mestre, explica que o baixo desempenho da B3 e a desvalorização do real em relação ao dólar colaboraram para que as criptomoedas se tornassem muito atrativas para os brasileiros.
“O brasileiro tem se interessado cada vez mais por essa classe de ativos, o que tem chamado a atenção de grandes investidores internacionais. Uma prova disso foi o investimento de ＄200 milhões de dólares feito pelo Softbank na maior corretora brasileira, a Mercado Bitcoin, em julho de 2021”, afirma.
Futuro
Para o especialista, as possibilidades no mercado são gigantescas, já que o blockchain permite a criação de soluções descentralizadas que podem revolucionar vários mercados como o financeiro, gestão de dados, redes sociais, de jogos, e vários outros.
“Por exemplo, a taxa de juros no Japão é muito baixa enquanto no Brasil é alta. Isso significa que a poupança no Japão não rende nada e quem pega dinheiro emprestado no Brasil paga muito juros. Com as criptomoedas, o japonês poderá emprestar para o brasileiro de uma forma que seu dinheiro renda mais que no Japão, enquanto o brasileiro paga menos juros que no Brasil. Um ganha ganha que pode acabar com os oligopólios bancários mundiais”, explica Felipe.
Em relação à segurança na blockchain, Andrey Nousi, CFA e fundador da Nousi Finance, acredita que a maneira como blockchains são criadas e mantidas com muita segurança é devido à descentralização dos agentes que mantêm seus funcionamentos (chamados de mineradores ou validadores).
“Isso torna as blockchains praticamente impossíveis de hackear, pois não há um ponto centralizador e o hacker teria que atacar milhares de mineradores distintos, o que tornaria o ataque mais caro do que as recompensas do hacking”, diz.
Para 2022, Andrey acredita que a perspectiva da adoção de blockchain e cripto é muito boa à medida que grandes investidores continuam a adotar essa classe de ativo.
“Ademais, muitos outros países já começam a falar sobre a possibilidade de usar Bitcoin como meio de pagamento, como El Salvador fez. Outra coisa que devemos ver crescendo muito ainda é o desenvolvimento de Metaversos atraindo empresas (Facebook, Nike e Adidas são algumas das que já estão atuando nesse ecossistema). Do ponto de vista de performance, vai depender muito do cenário macroeconômico nos EUA. Se a inflação permanecer alta, obrigará o FED a acelerar o aumento de juros, o que colocará pressão em todos os ativos de risco como as criptos”, ressalta.