Responsável pela secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura do ministério disse que União pretende privatizar 40 mil km de rodovias federais. Objetivo é fazer concessão para garantir tarifa reduzida nos pedágios.
O governo federal pretende conceder à iniciativa privada 40 mil quilômetros de rodovias federais. Foi o que informou nesta quinta-feira (14) o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Hailton Madureira de Almeida. Ele afirmou que a União não tem condições de investir mais nas estradas do país.
“O governo federal não tem mais condições de gastar com as rodovias”, disse o secretário durante o Seminário Internacional sobre Infraestrutura realizado pela Federão das Indústrias (Firjan), no Rio de Janeiro.
Segundo o secretário, atualmente há cerca de 10 mil km de rodovias administrados pela iniciativa privada e o país tem potencial de concessão de 50 mil km. A ideia do governo e licitar os cerca de 40 mil restantes a partir do ano que vem. Para isso, será necessário um estudo prévio.
“O usuário vai ter uma rodovia bem mantida e o governo vai gastar menos”, apontou Almeida.
O secretário destacou que a pasta terá o cuidado de implantar um sistema de concessão que não onere tanto o usuário das rodovias. “O que a gente imagina é um sistema parecido com a concessão feita em grandes cidades, com tarifa reduzida dos pedágios”, disse.
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Somente manutenção
Na quarta-feira (13), o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, ja havia adiantado que o governo iria propor a concessão de rodovias federais a empresas privadas que ficariam responsáveis apenas pela manutenção delas.
Segundo Quintella, as concessionárias não precisariam fazer grandes investimentos como, por exemplo, a duplicação desses trechos. Entre as obrigações estariam trabalhos de tapa-buraco e manutenção da sinalização. A remuneração viria com a cobrança de pedágio, mas com tarifas mais baixas.
O ministro de Transportes informou, porém, ao contrário do que disse o representante do Ministério do Planejamento nesta quinta, que a proposta envolveria entre 10 a 20 mil quilômetros de rodovias.
Outra medida anunciada por Quintella nesta semana diz respeito a uma medida provisória que prevê a possibilidade de aumentar para até 14 anos o prazo para duplicação das rodovias. O contrato de concessão original, assinado pelas concessionárias e que está em vigor hoje, prevê que isso deve ser feito em até 5 anos após elas assumirem as rodovias.
Privatizações nos municípios
Almeida disse também durante o evento promovido pela Firjan que o governo federal pretende criar um fundo para apoiar os municípios a realizarem concessões nas áreas de saneamento, transporte e iluminação.
Segundo ele, o fundo teria um aporte de R$ 180 milhões para ajudar os municípios a desenvolverem estudos de viabilidade dessas concessões.
“Acho que esse é um mercado nem possível de se desenvolver nos próximos anos”, disse.