O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira (7) não acreditar que o governo possua uma base aliada “sólida” para “qualquer votação”. Para ele, a medida provisória que restringe o acesso ao seguro-desemprego foi aprovada porque os parlamentares se “sensibilizaram” com o difícil cenário econômico do país.
“Não diria que o governo está com base sólida para qualquer votação. Se construiu uma maioria que ficou sensibilizada com o risco que o Brasil teria se perdesse uma votação dessas”, afirmou. A votação da MP foi concluída nesta quinta (7) após a derrubada de destaques que visavam alterar o teor da proposta. O texto agora segue para o Senado.
Considerada necessária pelo governo para o reequilíbrio das contas públicas, a medida provisória que trata do seguro-desemprego foi editada em dezembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff junto com a MP 664, que endurece as regras de acesso à pensão por morte – a MP 664 poderá ser analisada pela Câmara na próxima semana.
Segundo Eduardo Cunha, a aprovação de uma das propostas de ajuste fiscal nesta quinta é “simbólica”. “Se a primeira medida de ajuste fiscal tivesse sido derrotada, seria uma situação de crise política e da reação dos próprios mercados financeiros, que não iriam acreditar na capacidade do Brasil retomar o equilíbrio das contas públicas”, opinou.
O peemedebista elogiou o trabalho de articulação política feito pelo colega de partido e vice-presidente da República, Michel Temer. “Essa foi uma votação relevante e aí o papel de articulação do vice-presidente Michel Temer foi muito importante. Houve uma vitória política de conseguir aprovar uma matéria importante, que era simbólica.”
Cunha informou ainda que a medida provisória 663, que aumenta o limite de repasses da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), será analisada antes da MP sobre pensão por morte, na próxima terça (12). “Tem que seguir a ordem da cronologia. A 663 tem que ser votada primeiro”, disse o presidente da Câmara, em referência ao fato de a MP 663 ter sido editada antes e estar pronta para votação em plenário.
Mais otimista, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a votação significa que “a presidente Dilma Rousseff volta a ter governabilidade na Casa”. “E temos que aprimorar ainda mais. Isso é bom para o país. A sintonia fina entre PT e PMDB dá esse resultado”, completou.
Ele criticou, porém, a postura da bancada do PDT, que apesar de integrar a base aliada, votou contra a medida provisória. “A base ficou muito incomodada. Todos os líderes falaram que não era possível um partido da base subir à tribuna para criticar. Base é base. Tem que ser base de manhã, de tarde e de noite”, afirmou Guimarães.
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), afirmou que o apoio da bancada à proposta do governo foi possível porque o PT resolveu “descer do muro” e adotar uma postura mais enfática em defesa da proposta de ajuste fiscal. “A descida do PT do muro nos ajudou a vencer essa votação.”
Para o parlamentar do Rio de Janeiro, a votação apertada do texto-base “expôs as divergências na base aliada”. “E expôs a necessidade de tanto o processo decisório quanto o político não ser hegemônico. Fazendo dessa forma, já foi difícil obter o resultado. Se não for dessa forma, vai ser ainda mais complexo.”
Fonte: G1