Ministro João Roma afirmou que haverá um benefício transitório até dezembro de 2022, para garantir que nenhum beneficiário receba menos de 400 reais, mas não disse a fonte de custeio
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quarta-feira, 20, que o Auxílio Brasil terá reajuste de 20% em relação ao que é pago hoje pelo programa Bolsa Família. O pagamento do auxílio, segundo ele, começará a ser feito em novembro deste ano.
Roma anunciou o aumento em pronunciamento à imprensa, no Palácio do Planalto, mas não detalhou a medida nem respondeu às perguntas. O ministro afirmou apenas que o aumento do auxílio acompanhará o que é pago hoje pelo Bolsa Família.
“O valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Existem famílias que estão recebendo até menos de 100 reais e outras que recebem até mais de 500 reais”, explicou. “Vinte por cento não é acima de um valor unitário, mas sobre a execução de todo o programa permanente, o Auxílio Brasil, que começa a ser pago no mês de novembro.”
Roma também disse que o governo vai zerar a fila do auxílio até dezembro deste ano. Hoje, o programa Bolsa Família contempla 14,7 milhões de famílias. O objetivo é chegar a 16,9 milhões, segundo o ministro. “Isso chama-se despesas permanentes do governo. É um programa que está estruturado para que avance cada vez mais”, afirmou.
Além disso, Roma afirmou que haverá um “benefício transitório”, pago entre novembro deste ano e dezembro de 2022, para garantir que nenhum beneficiário receba menos de 400 reais. O ministro não detalhou a fonte de custeio do benefício, mas disse que ele não será pago por meio de crédito extraordinário, mecanismo que permitiria furar o teto de gastos.
“Estamos trabalhando para que esses avanços e atendimento dessa necessidade do povo brasileiro ocorra também seguindo a responsabilidade fiscal”, afirmou Roma. Segundo ele, o governo tem trabalhado junto ao Congresso para garantir a viabilidade da proposta “dentro das regras fiscais”.
“A área social e a área econômica são duas faces da mesma moeda”, ressaltou o ministro. Ele também afirmou que o programa não é “eleitoreiro”, apesar de prever um benefício em ano eleitoral. “É um programa transformador, que visa emancipar o cidadão”, pontuou.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que pretende pagar 400 reais de benefício e afirmou que “ninguém vai furar teto” ou nem fazer “nenhuma estripulia com o Orçamento”. O presidente disse que seria “injusto” manter o valor atual do Bolsa Família. A média de pagamento é de 192 reais.