Nesta quarta-feira, será votado um PL que remaneja recursos para cobrir o calote da Venezuela e de Moçambique em operações ligadas a exportações
Depois do feriado do Dia do Trabalho, a pressão é grande para que os parlamentares garantam quórum na sessão do Congresso nesta quarta-feira 2.
O motivo é a votação de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que remaneja recursos do Orçamento para cobrir o calote da Venezuela e de Moçambique em operações ligadas a exportações nas quais o Brasil é o garantidor de crédito.
Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o governo tem até o dia 8 de maio para efetuar os pagamentos e evitar que o Brasil se torne inadimplente perante à banca internacional.
“O fundo garantidor brasileiro perderia completamente a credibilidade no caso de esse pagamento não acontecer. Isso traria um prejuízo enorme para as nossas exportações”, disse.
Venezuela e Moçambique deixaram de pagar cerca de 1,5 bilhão de reais em obras e serviços. De acordo com Marun, o governo iria redigir um PLN destinando 1,3 bilhão de reais para que o fundo garantidor de crédito possa quitar os financiamentos junto ao banco Credit Suisse e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na última sexta-feira, o governo apresentou ao Congresso o PLN 8/2018 que abre um crédito suplementar em um valor um pouco abaixo do proposto por Marun, de 1,16 bilhão de reais.
Segundo o PLN, a abertura do crédito será viabilizada por meio da anulação de outras dotações orçamentárias, como recursos próprios e recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Apesar da importância do tema, será difícil atingir o quórum mínimo para votar o projeto no Congresso, que desde a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro vêm apresentando um ritmo mais lento de trabalhos. A ver o quanto Temer ainda consegue mobilizar a base.