Além da previsão de corte de R$ 25,9 bilhões em 2025, o governo federal prevê economizar R$ 10 bilhões com a agenda de revisão de gastos públicos em 2024. O pente-fino deste ano está concentrado nos benefícios do INSS, mas também conta com uma reavaliação do Proagro, espécie de seguro rural subsidiado pelo governo.
Para 2025 a economia também vem de benefícios previdenciários e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os dados foram detalhados pela equipe econômica nesta quarta-feira.
A revisão de gastos em 2024 demandou um investimento de R$ 432,6 milhões em ações do INSS. A expectativa de redução de despesas, por sua vez, é R$ 9,05 bilhões. O saldo líquido, portanto, é de economia de cerca de R$ 8,6 bilhões. O corte de gastos no Proagro é de R$ 956 milhões este ano.
No INSS, a revisão de gastos tem as seguintes ações
- Uso do Atestmed para benefício por incapacidade temporária (R$ 5,6 bilhões);
- Reavaliação dos benefícios por incapacidade (R$ 2,973 bilhões);
- Prevenção e contenção de fraudes, e promoção da atividade de apuração de irregularidade (R$ 220 milhões)
- Cobrança administrativa de benefícios indevidos (R$ 12,7 milhões)
- Prevenção de ataques cibernéticos por meio da modernização de equipamentos e ferramentas (R$ 240 milhões)
Segundo o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sérgio Firpo, as medidas já começaram a surtir efeitos.
No caso do Atestmed, mecanismo que permite a concessão de auxílio-doença por meio de avaliação de atestados médicos, em vez de análise presencial, a economia este ano já soma R$ 2 bilhões. Já a reavaliação dos beneficiários do auxílio já levou o governo a poupar R$ 1,3 bilhão.
O auxílio-doença tem de passar por reavaliação a cada dois anos, mas essa análise não foi feita nos últimos anos. Segundo Firpo, já passaram por essa avaliação 260 mil benefícios, com cessação de um pouco mais de 50%.