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segunda-feira, 23/12/24
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Governo tenta blindar Previdência de “insurreição” de líderes no Senado

Senadores não descartam novo atraso na votação porque clima após investigação da PF sobre Fernando Bezerra ainda estaria “delicado”

Davi Alcolumbre: “Não há adiamento da reforma da Previdência” (Roque de Sá/Agência Senado)

São Paulo — Após o Senado adiar mais uma vez a votação da reforma da Previdência, em retaliação à operação da Polícia Federal que teve como alvo o líder do governo na Casa, a equipe econômica teve de entrar em campo para buscar uma blindagem do texto. A votação no plenário, que seria nesta quarta-feira, 25, ficou para a semana que vem.

O risco que ainda permanece no radar é que a “insurreição” das lideranças do Senado, acertada em jantar na segunda-feira na residência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reduza a economia prevista no texto da reforma que aguarda votação na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) antes de ir a plenário. Segundo estimativas do governo, a atual redação da PEC principal geraria economia de R$ 876,7 bilhões em 10 anos.

A operação da PF que atribuiu “esquema criminoso” a Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e levou ao levante dos senadores ao que chamam pejorativamente de “lavajatismo” na ação do Judiciário.

O primeiro alvo da retaliação foi o cronograma da votação, mas senadores ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, que falaram na condição de anonimato, não descartam novos atrasos porque o clima ainda é bastante delicado e de muita incerteza em relação aos desdobramentos.

O Estado de S. Paulo apurou que o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, procurou ainda na noite de segunda-feira o líder Fernando Coelho para ter a garantia de que a reforma não seria atingida. Ouviu que o conteúdo não seria afetado.

Marinho, que é o principal negociador do governo para a reforma, também foi até ao Senado nesta quarta-feira, 25, onde conversou com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros seis senadores para acertar o novo cronograma e garantir que não haveria retaliações.

No entanto, a crise reacendeu a esperança de parlamentares da oposição para desidratar a proposta. Eles querem retirar as restrições ao acesso ao abono salarial (benefício de um salário mínimo que hoje é pago para quem ganha até dois salários mínimos) a quem ganha até R$ 1,4 mil. A limitação, aprovada pelos deputados, garante uma economia de R$ 90 bilhões em dez anos.

Alcolumbre garantiu a votação em segundo turno do substitutivo do relator, Tasso Jereissatti (PSDB-CE), para a primeira quinzena de outubro. Mas evitou se comprometer com a data de 10 de outubro, prevista em calendário fechado com líderes para concluir a votação em plenário. A votação na CCJ e no plenário da Casa em primeiro turno foi acertada para a próxima terça-feira, 1°.

Depois que a reforma foi aprovada na Câmara no primeiro turno, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo esperava a conclusão da votação do segundo turno da reforma no Senado entre 9 e 15 de setembro.

“Não há adiamento da reforma da Previdência. É engraçado que fica a informação ou a aparente informação de que uma reunião do Congresso, dos líderes partidários no STF para restabelecer a harmonia e a independência entre os Poderes parece que essa reunião atrasa o calendário da reforma da Previdência”, comentou Alcolumbre. “Se pudermos fazer até 10 de outubro, ótimo. Se não, continua o calendário da primeira quinzena de outubro.”

Após a costura dos bastidores, Marinho demonstrou tranquilidade com o adiamento da votação. “Contanto que o cronograma original seja respeitado, está tudo bem”, disse ao BR Político.

Mercado

A luz amarela para as sucessivas dificuldades encontradas na votação do Senado azedou o humor dos investidores nesta quarta-feira, que inicialmente previam uma tramitação mais tranquila na Casa, após votação com folga no plenário da Câmara. No início da tramitação no Senado, o cronograma era de que a fatura estaria fechada até o dia 24 de setembro. Segundo analistas do mercado financeiro, o adiamento da votação do primeiro turno da reforma da Previdência no Senado foi a principal causa do recuo da Bolsa brasileira na quarta. O Ibovespa fechou em queda de 0,7%, a 103.875 pontos.

 

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