A medida deve durar cinco anos e afeta universidades públicas e privadas
A abertura de novos cursos de medicina no Brasil está suspensa pelos próximos cinco anos, de acordo com portaria assinada nesta quinta-feira durante reunião entre o ministro da Educação Mendonça Filho e o presidente Michel Temer. A decisão vale para as instituições públicas federais, estaduais e municipais, assim como as privadas. Também fica suspensa a ampliação de vagas já existentes em instituições federais pelo mesmo período. Segundo o ministro, a decisão, anunciada em novembro do ano passado, é necessária para avaliar e adequar a formação médica no país.
“Teremos moratória de cinco anos para que possamos reavaliar todo o quadro de formação médica no Brasil. Isso se faz necessário até porque as metas traçadas com relação à ampliação de médicos no Brasil já foram alcançadas. Mais que dobramos o número total de faculdades de formação de medicina nos últimos anos, o que significa dizer que há uma presença de formação médica em todas as regiões do Brasil”, afirmou o ministro. Duas portarias serão publicadas amanhã no Diário Oficial da União: uma para estabelecer a suspensão e a outra para orientar os sistemas estaduais e municipais a cumprirem a norma.
A medida atende às demandas da classe médica que vem manifestando preocupação com o aumento no números de vagas de cursos de medicina, especialmente após o lançamento do programa Mais Médicos. “Essa portaria vem ao encontro da necessidade de controle da autorização de novas escolas. Temos algo em torno de 31 mil vagas nos curso de medicina. Isso vai projetar o número de médicos per capita a uma demanda que não é compatível com países de primeiro mundo”, disse Carlos Vital, presidente do Conselho Federal de Medicina, à Agência Brasil.
A Associação Médica Brasileira (AMB) demonstrou total apoio à moratória, que segundo a entidade, pode ajudar a resolver os problemas envolvendo a maioria das escolas médicas, que não tem conseguido garantir formação adequada aos estudantes de medicina. Desde o ano passado, a AMB tem cobrado medidas do governo, como maior fiscalização nas escolas existentes e a realização de um exame nacional de proficiência em medicina para os estudantes e os egressos de todas as escolas.
Entretanto, a resolução contraria os projetos das gestões anteriores do MEC, que vinham investindo na expansão de cursos para suprir déficits na distribuição de profissionais pelo Brasil; o número de vagas abertas em medicina saltou de 19 mil (2013) para 31 mil (2017). Para a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), a resolução representa “um retrocesso que compromete o desenvolvimento do país e o atendimento à população naquilo que é um direito humano fundamental, o direito à saúde”. A ABMES ainda disse que é contraditório que o governo proíba a criação de vaga quando, meses antes, criou uma regra específica para o aumento de vagas, à exemplo do Programa Mais Médicos.