Obrigatoriedade seria para vencedoras de edital no município de SP. Funcionárias públicas já possuem esse benefício.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse na tarde desta sexta-feira (7) que pretende exigir das empresas vencedoras dos editais de licitações que estendam a licença maternidade para o período de 6 meses.
Atualmente, as servidoras da Prefeitura de São Paulo já usufruem esse benefício. No entanto, os 6 meses de licença não são obrigatório e, para as mães terem direito, é preciso que as empresas tenham aderido.
O ministro [da Saúde, Arthur Chioro] disse que tem a impressão que a legislação federal não colocaria obstáculos, ao contrário, estimularia”, afirmou o prefeito sobre a medida que deseja implantar. A declaração foi dada durante um evento em comemoração da Semana Mundial de Amamentação, na Praça das Artes, no Centro de São Paulo.
A legislação federal garante que as mulheres fiquem afastadas pelo período de 4 meses quando dão a luz ou adotam uma criança.
Haddad afirmou que irá consultar a Procuradoria Geral do Município para avaliar a legalidade do projeto. “Em caso positivo, vou determinar que todos os editais possa constar essa obrigação. Vamos ver se é juridicamente viável. Se for e houver parecer jurídico favorável eu vou determinar que se altere a norma”, declarou.
Se entrar em vigor, a medida só valerá para as empresas vencedoras dos futuros editais e garantir às mamães das terceirizadas o mesmo direito adquiridos pelas funcionárias públicas. “Se a gente puder contribuir para que as mamães das terceirizadas possam amamentar por seis meses, isso vai fazer bem para a cidade, pois é uma maneira de garantir saúde para as crianças e um futuro mais saudável”, disse.