Governador rejeitou emendas que estendiam benefício às categorias. Pagamento será feito com recursos economizados pelos deputados distritais.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, na noite de quinta-feira (11), lei que concede benefício de R$ 1,2 mil a proprietários de veículos que fazem transporte escolar e de turismo no DF, durante a pandemia do novo coronavírus. No entanto, vetou parte do texto que estendia o auxílio a motoristas de aplicativo e taxistas (veja mais abaixo).
Segundo a lei, publicada em edição extra do Diário Oficial do DF, serão pagas duas parcelas, totalizando R$ 2,4 mil. Existe ainda a possibilidade de o benefício ser estendido por mais um mês. O repasse será feito por meio do Banco de Brasília (BRB).
A expectativa é que o gasto com a iniciativa seja de R$ 6 milhões. Os recursos utilizados para o pagamento do auxílio virão de economia feitas pela Câmara Legislativa do DF (CLDF).
Para receber o benefício, é necessário:
- estar devidamente cadastrado, em 31 de janeiro de 2020, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do DF (Semob);
- estar regularmente registrado, em 31 de janeiro de 2020, junto ao Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), na categoria de transporte escolar ou turismo.
A proposta de criação do auxílio é do governo do DF e foi encaminhada à CLDF. No texto inicial, o governo previa a concessão do benefício apenas a motoristas de transporte escolar e de turismo, como o que acabou sancionado.
Ao justificar a medida, o governo argumentou que o setor “tem sofrido de modo especial em virtude do isolamento social imposto em decorrência da pandemia, notadamente a suspensão prolongada do funcionamento de escolas e universidades, bem como dos centros de lazer de forma geral”.
A medida foi aprovada em dois turnos pela CLDF na quarta (10). Ao analisar o projeto, no entanto, os parlamentares incluíram emendas que adicionavam taxistas e motoristas de aplicativo entre os beneficiários do auxílio.
Durante a discussão na Câmara, deputados chegaram a argumentar que as emendas aumentariam os gastos com a medida e que não haveria como arcar com as despesas. “A Mesa Diretora se empenhou para garantir os recursos para esse projeto. Se os gastos aumentarem, vai ficar difícil de a CLDF honrar o compromisso”, disse o deputado Robério Negreiros (PSD).
Já o presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), disse que tentaria negociar com o governador as emendas. No entanto, elas acabaram vetadas na versão sancionada por Ibaneis.