Projeto de lei que tramita no Senado para permitir a produção de cana-de-açúcar no bioma amazônico poderá ser votado hoje
Entrou na pauta do Senado desta terça-feira, 27, a votação do projeto de lei 626/2011, do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que, se aprovado, estabelece que “fica autorizado o plantio de cana-de-açúcar em áreas alteradas e nas áreas dos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal, observadas as disposições do Código Florestal Brasileiro”. Desde 2009, quando foi criado o Zoneamento Agroecológico da Cana, a cana-de-açúcar não pode ser cultivada nas regiões do Pantanal, da Bacia do Alto Paraguai e da Amazônia Legal. Na época, foram analisadas questões como o risco climático, a vulnerabilidade de terras, o potencial de produção e as áreas protegidas.
Até mesmo a indústria da cana-de-açúcar, representada pela União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), se posicionou contra a aprovação do PL. A instituição faz parte da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, um movimento formado por mais de 160 empresas, associações empresariais, organizações da sociedade civil e centros de pesquisa interessados em promover uma economia de baixo carbono no país. A entidade publicou, na segunda-feira 26, um posicionamento contrário à aprovação do PL e a Unica declarou que endossa a decisão.
No documento, a Coalizão declarou que “o projeto de lei 626/2011, ao propor uma alteração nas diretrizes do zoneamento, poderá provocar uma forte pressão por desmatamento no bioma amazônico. Os biocombustíveis e açúcar brasileiros não são associados a esse desmatamento. O PLS 626/2011 pode manchar essa reputação e colocar em risco os mercados já conquistados e o valor dos produtos brasileiros. O Brasil precisa focar em promover aumento da produção de bioenergia e biocombustíveis nas atuais áreas não aproveitadas, de forma aliada à preservação ambiental”.
A medida também chamou a atenção de celebridades, como a modelo Gisele Bündchen, que costuma se manifestar em causas de apoio à conservação da Amazônia. A modelo publicou no Instagram um banner para chamar seus seguidores para a mobilização:
De acordo com o climatologista Carlos Nobre, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Nacional de Ciências dos EUA, “se aprovado, será mais um vetor de desmatamento, direta ou indiretamente. Não há justificativa econômica, pois qualquer eventual crescimento da demanda de bioetanol ou açúcar poderá ser atendido com aumento de produtividade onde já existe a cana. Por outro lado, será uma indústria não de vida longa. Projeta-se que os veículos elétricos, inclusive embarcações, tornar-se-ão mais e mais comuns e deverão dominar o mercado mundial totalmente até, no máximo, a década de 2040”.
Sem motivação econômica e sem o respaldo da ciência, os principais interessados na aprovação do PL são alguns dos parlamentares da chamada Bancada Ruralista, com a justificativa de incentivar o desenvolvimento da região.