Atraso nas obras é o motivo da rescisão; Fundação Estadual de Saúde assume as obras e a direção dos espaços
Após quase dois meses de atraso na entrega das obras dos sete hospitais de campanha do Rio — que vão tratar de pacientes infectados e diagnosticados com a Covid-19 — o governo do estado decidiu que o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) não irá mais terminar as obras das unidades que ainda estão em construção. O governador Wilson Witzel (PSC) assinou um decreto, que já foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, afastando a Organização Social do comando dos hospitais móveis. A Fundação Estadual de Saúde vai assumir a gestão dos espaços
A gota d’água para a decisão do governador de suspender o contrato com o Iabas foi a informação de que os respiradores comprados pela OS, na China, na verdade eram carrinhos de anestesia. Além disso, o motivo da decisão do governador foi o atraso para a entrega das obras. A Secretaria estadual de Saúde havia prometido que até o dia 30 de abril todas as unidades estariam em operação. No entanto, só em maio, ou seja, mais de um mês após a promessa, apenas o Hospital de Campanha do Maracanã foi inaugurado.
Após diversos adiamentos e muitas desculpas, os outros seis hospitais não têm data para a abertura. Segundo a Controladoria Geral do Estado (CGE), o órgão vai emitir uma resolução suspendendo todos os repasses ao Iabas.
No decreto do governador desta quarta-feira, as unidades exclusivas para o tratamento do novo vírus serão geridas pela Fundação Estadual de Saúde, que deverá finalizar as obras dos hospitais móveis. Todos os equipamentos e serviços necessários passarão a ser requisitados pela fundação.
Ainda de acordo com o decreto, a Secretaria estadual de Saúde também está autorizada a aplicar sanções e adotar medidas para resguardar e proteger todos os equipamentos comprados pela OS Iabas, inclusive, poderá recorrer à Justiça para bloquear bens e serviços da organização.
A OS comentou apenas sobre a compra dos equipamentos, carrinhos de anestesia no lugar de respiradores. O instituto afirmou, por meio de nota, que “Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro sempre esteve informada. É consenso internacional a utilização de carrinhos de anestesia como ventiladores, principalmente no momento atual, em que sistemas de saúde do mundo inteiro estão em busca desses equipamentos, o que leva à escassez do produto. O IABAS destaca que os carrinhos de anestesia AX400 não são apenas respiradores, são equipamentos complexos e modernos que possuem muitos recursos, além de funcionar como respiradores, e era a opção disponível no momento.”
No começo do ano o governo do estado anunciou R$ 1 bilhão para tratamento e combate do novo vírus. Quase 90% do montante, R$ 836 milhões, foi destinado ao Iabas em contratos emergenciais — sem licitação — para a construção e a gestão dos sete hospitais de campanha.
A OS é investigada pela Polícia Federal, e chegou a ser um dos alvos de um inquérito que apura o desvio de dinheiro da saúde, a cargo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por possíveis fraudes em assinaturas de contratos envolvendo os hospitais de campanha. A Operação Placebo, deflagrada em 26 de maio, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, um deles na residência oficial do governo do estado. Um dia após a operação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu todos os pagamentos da Secretaria estadual de Saúde para o Iabas.
Iniciativa privada
Na tarde dessa terça-feira, um encontro no Palácio Guanabara entre representantes do governo do estado, do Iabas e empresários buscou por soluções para o impasse envolvendo as unidades de saúde móveis. A ideia era transferir o restante das obras para as empresas do setor privado de saúde. Após a reunião, os representantes das empresas de saúde pediram sete dias para analisar e definir o formato da entrada na operação. Entretanto, o grupo afirmou que não é possível assumir o comando das unidades antes de 15 dias.
Durante o encontro, o Iabas entregou todos os contratos dos hospitais de campanha. Nesses documentos estão os detalhes das assinaturas dos termos entre a OS e o governo, dos preços contratados e da infraestrutura instalada até agora.