Publicação foi feita em maio passado em reação a uma reportagem sobre o movimento de direita
O ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL) foi condenado a pagar R$ 10 mil em indenização ao Movimento Brasil Livre (MBL) por publicação no X, ex-Twitter, em que se refere aos integrantes do movimento como “defensores do nazismo” e “assediadores de mulheres sob guerra”. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pelo juiz Danilo Mansano Barioni, da 38ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, em ação movida pelo movimento.
Em maio passado, Wyllys respondeu a uma reportagem sobre deputados de oposição e MBL terem se unido para organizar manifestações contra a liberdade. No texto, ele questiona: “Cerco à liberdade de quem? Dos defensores do nazismo? Dos assediadores de mulheres sob guerra? Dos insultadores da memória de Marielle Franco? Dos que fecharam uma exposição com mentiras? Dos difamadores profissionais? Isso é cerco ao fascismo”.
Na decisão, o magistrado defende que a publicação “extrapolou os limites da liberdade de expressão e, mais que isso, acarreta à entidade autora vilipêndio à honra objetiva”.
“No intuito de manifestar-se sobre matéria jornalística que anunciava iniciativa de alguns parlamentares e do grupo organizado denominado Movimento Brasil Livre, o requerido Jean Wyllys não se contentou em exteriorizar opinião crítica à iniciativa da parte autora. Não se contentou em expor, por exemplo, porque não via fundamento em qualquer manifestação que considerasse o momento atual como um ‘cerco à liberdade'”, afirmou.
O juiz acolheu parcialmente a ação do MBL, em que pediam indenização de R$ 20 mil por “empenhar uma verdadeira campanha caluniosa e difamatória” contra o grupo e a “clara intenção de macular a imagem e reputação do MBL”. Eles ainda pediam que Wyllys se retratasse em publicação fixada nas redes sociais, o que não foi acolhido.