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domingo, 19/05/24
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Justiça de SP recebeu 1.659 ações de reintegração de posse em 2015

Pedidos são só para terrenos e prédios da capital paulista até maio.
Duas grandes reintegrações ocorreram na Grande São Paulo.

A Justiça de São Paulo recebeu 1.659 ações com pedidos de reintegração de posse na capital paulista de janeiro a maio desse ano. Em 2014, foram 4.887.

Na semana passada, aconteceram duas grandes reintegrações. Na Zona Norte, mais de cem famílias tiveram que deixar um terreno na Brasilândia e , na Grande São Paulo, 13 mil pessoas foram retiradas de uma grande área entre as cidades de Osasco e Barueri. Nesta quarta-feira (17),a Polícia Militar acompanha reintegração de posse no Centro de São Paulo.

A Prefeitura de São Paulo precisa construir 230 mil casas populares para atender todas as pessoas sem moradia, mas a previsão é a de entregar 55 mil casas para famílias cadastradas até 2016. No cadastro, há 141 mil famílias e outras 28 mil que recebem auxílio-aluguel.

Para Kazuo Nakano, arquiteto e urbanista, não basta só construir, tem que melhorar a estrutura do que já está pronto.

“A gente tem que combinar produção de conjuntos habitacionais novos com urbanização de favelas, de loteamentos irregulares, ações de regularização fundiária, aluguel subsidiado e constituição de um parque habitacional público. A gente no Brasil, desde a década de 30, a gente adora como solução para resolver o problema habitacional somente a produção de unidades novas comercializadas. A gente nunca conseguiu estruturar na nossa história uma política habitacional que combine todas essas soluções em larga escala”, disse Nakano.

Em nota, a prefeitura disse que desde 2013 viabilizou áreas para a construção de 95 mil moradias e que 35 conjuntos habitacionais já foram entregues.

13 mil pessoas
Na última terça-feira (9), famílias tentavam reorganizar a vida após serem removidas do terreno ocupado em Osasco, perto do Rodoanel. Os primeiros barracos surgiram em fevereiro de 2014, e os moradores tentavam retirar tudo o que conseguiram acumular nesse período. “Foi a nossa primeira casa”, disse a dona de casa Yasmin Soares de Carvalho, de 20 anos.

Ela morava com o marido  e o filho na área há cerca de um ano. Recolheu seus pertences na noite desta segunda-feira (8) e voltou ao local nesta terça para ajudar o cunhado, que acabou desmaiando. “Não tenho nem palavras para falar, é uma dor muito grande. Ninguém sabe para onde a gente vai, estamos jogados”, disse chorando na entrada da ocupação. “Aqui só tinha trabalhador. Não tinha o fuzuê que a gente vê por aí. Essa juíza nao tem coração”.

Cerca de 13 mil pessoas ocupavam o terreno de 412 mil m², conhecida como Comunidade Nelson Mandela.

Sem destino certo, algumas famílias deixaram para trás parte dos pertences, como materiais de construção. “Só Deus sabe para onde a gente vai agora”, disse a ajudante geral Jaqueline Maria da Silva Barbosa, de 21 anos. Ela morava com o marido e o filho na comunidade e também ajudava o cunhado de Yasmin.

A cozinheira Ivaneide Moreira da Silva, de 37 anos, mora há 14 anos em um terreno próximo ao local onde ocorre a reintegração, mas também invadiu o terreno para conseguir um pedaço de terra e construir um barraco .

“Nós somos esquecidos. Ocupei aqui na tentativa de conseguir algo melhor. Em tempo de chuva, a gente tem que subir de carrinho de mão para pegar uma ambulância”, afirma.

Ivaneide diz que quando invadiu o terreno estava grávida. “Moro lá embaixo onde Judas esqueceu as botas e esqueceu de buscar”. “Aqui é mais perto do asfalto, da escola”, diz.

Já a moradora Valdeci Rodrigues, de 61 anos, retirou seus pertences na segunda-feira (8), mas retornou pela manhã para buscar suas plantas. “Eu gosto de planta. Estou levando só uns vasinhos com coentro, samambaia”, disse.

O morador Tiago Ferreira dos Santos, de 21 anos, passou mal durante a reintegração de posse. Ele morava há um ano no local com a mulher e o filho. “Trabalhei à noite e vim agora de manha pra pegar as minhas coisas. Vou levar pra casa da minha sogra por enquanto. Aluguel está caro e a maioria das casas não quer criança. A gente ficou até agora porque acreditou que ia dar certo, mas não deu.”

Moradores disseram que na segunda-feira receberam a informação de que a reintegração havia sido adiada. Alguns disseram que houve até um churrasco na rua onde aconteceu a assembleia. Luiz Jefferson Silva, de 30 anos, contou que moradores so foram informados da reintegraçãoo por volta das 21h. “Os últimos passaram a noite acordados para fazer a mudança. Só as 21h disseram que a Justiça tinha autorizado a reintegacao. Ninguém pergunta se temos para onde ir. Só perguntam se tem onde deixar as coisas”, afirma.

Interdição
O Rodoanel ficou bloqueado por três horas nos dois sentidos e foi liberado por volta de 8h30. A desocupação continua em andamento e está pacífica.

As famílias deixaram seus barracos de madeira e casas de alvenaria pacificamente, mas estão preocupadas com o futuro. No entanto, segundo a polícia, alguns moradores colocaram fogo nos barracos em que moravam em sinal de revolta.

Três adolescentes foram detidos por suspeita de incêndio. Segundo a polícia, eles têm 16,17 e 19 anos. A mãe do jovem de 17 anos disse que ele negou ter colocado fogo em barraco. “Eu não sei explicar. A polícia falou que ele estava colocando fogo em um barraco, mas ele me disse que não é verdade”, afirmou a mãe. O rapaz de 19 anos vai responder ainda por corrupcao de menores. Os três serão levados para o 10º DP de Osasco.

Área de risco
A Prefeitura de Osasco informou em nota que a ocupação fica no limite do município com Barueri.

A parte do terreno que está em Osasco fica perto de um aterro sanitário e não é adequada para uso habitacional, diz o comunicado, porque “apresenta restrições ambientais com riscos severos à saúde e à segurança”, além de risco de deslizamento do solo.

A prefeitura diz que mais de 5,7 mil famílias foram atendidas em programas habitacionais da cidade nos últimos dez anos. Afirma também que, até 2017, 5 mil moradias e 4 mil títulos de propriedade fundiária devem ser entregues.

g1

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