Presidente da Câmara diz ter acordo para indicar novo presidente do banco, mas governo não dá previsão de mudança
Incomodado com a indefinição sobre as nomeações do Centrão para a Caixa, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou as sessões do plenário desta semana e chegou a comunicar aos líderes que a Casa estava em obstrução. No fim da tarde desta quarta-feira, contudo, após reunião com representantes das bancadas, foi marcada a votação de pelo menos dois projetos para esta noite.
O mal-estar gerado pelo recuo do governo na negociação para a Caixa não foi o único impasse na Câmara. Nesta quarta-feira, ruralistas e integrantes da oposição anunciaram a paralisação dos trabalhos para protestar contra decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Eles reclamaram da rejeição do marco temporal para demarcação de terras indígenas pela Corte e análise da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Mais cedo, em áudio enviado aos líderes, Lira avisou que a Casa estava em “obstrução”, em uma sinalização de que não haveria votações. O cenário, porém, mudou após a reunião de líderes.
A Casa, agora, deve votar uma Medida Provisória de interesse da bancada ruralista, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões para o Ministério da Agricultura. Além disso, tenta analisar um projeto que trata das cotas de cinema.
Impasse na Caixa
A negociação para substituir o comando da Caixa tem gerado mal-estar entre Lira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista chegou a dizer na última segunda-feira que, “por enquanto, não está disposto a mexer em nada”.
A declaração veio uma semana depois de Lira afirmar, entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, que já tinha acordo para mudar o comando do banco e as vice-presidências.
Líderes do Centrão avaliam que a indefinição ainda pode prejudicar a pauta da Câmara. Na segunda-feira, Lira passou a tarde em São Paulo, e chegou à noite em Brasília, sem fazer reunião de líderes e sem indicar qual seria a pauta da semana.
A negociação gerou repercussão negativa na Casa. Mesmo integrantes do Centrão avaliam que Lira se precipitou ao falar sobre a Caixa em entrevista antes da mudança ser realmente oficializada.
Ainda assim, a avaliação é o que o governo atenderá ao pleito de Lira, mas não em um tempo célere. Integrantes do governo admitem que não há uma definição sobre o tema.
Além do comando da Caixa, também há desacordo sobre as vice-presidências. Lira quer a troca da vice-presidência de habitação, que hoje está com Inês Magalhães, indicada do PT, para colocar um indicado de Antonio Rueda, vice-presidente do União Brasil, e do deputado Fernando Marangoni (União-SP)l. Também quer mudar a vice-presidência de governo, Marcelo Bomfim, que é próximo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Também há indefinição sobre a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que é disputada entre PSD e Republicanos.
PEC da Anistia sem votação
Em meio ao cenário de indefinição, nesta quarta-feira não houve acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Anistia em comissão especial. O texto livra partidos de serem responsabilizados por não cumprirem cotas de gênero e raça. Contribuiu para o adiamento a falta de um acordo com o Senado.
Pautas de interesse do governo
Há diversas iniciativas consideradas importantes pelo governo que estão sem andamento na Casa. Lira não definiu quem vai ser o relator do projeto que taxa fundos offshores, que se encontram geralmente paraísos fiscais. O projeto da taxação dos fundos exclusivos, que exigem investimentos de no mínimo R$ 10 milhões, deve ser unido no mesmo texto das offshores, e também não teve andamento. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), contudo, disse que a iniciativa deve ser votada na próxima semana.
Outro sem relatoria definida é o projeto que acaba com a dedução dos juros sobre capital próprio, que aumenta a arrecadação sobre as empresas. Os textos fazem parte de um pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e melhorar o resultado das contas públicas.