O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ativou uma sala no segundo pavimento de um prédio anexo à Casa para acelerar a distribuição de verbas do chamado “orçamento secreto” antes do fim do prazo para as eleições, revelou o jornal O Estado de S. Paulo, nesta sexta-feira (1º).
De acordo com a publicação, a “salinha”, em corredor mal iluminado, conta com seis assessores de Lira, que atendem principalmente a pedidos de emendas de parlamentares da base aliada do governo de Jair Bolsonaro.
O jornal aponta que a sala usada é o número 135 da ala B do Anexo II, no mesmo prédio de colegiados como as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e Direitos Humanos, entre outras.
O Estadão escreveu que “nas tardes de quarta e quinta-feira, 29 e 30 de junho, a reportagem registrou filas de pessoas aguardando para ser atendidas” e que “o alto movimento [no segundo dia] contrastava com um Congresso às moscas”.
Segundo o jornal, deputados e assessores “corriam para liberar as verbas” antes do sábado (2), quando se encerra o prazo para a Lei das Eleições, que determina que as autorizações para os pagamentos das verbas devem ser suspensas.
Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília
© Folhapress / Pedro Ladeira
No “orçamento secreto”, o presidente da Câmara tem destinado recursos “de forma não igualitária” entre parlamentares, priorizando “apenas interesses eleitorais da base do governo”, informou o Estadão. Neste ano, a quantia total liberada já é de R$ 16,5 bilhões, de acordo com a mídia.
O jornal indicou que a sala começou a funcionar em abril, mas o movimento se intensificou nos últimos dias, após a operação da Polícia Federal que prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Em junho, “foram empenhados R$ 5,79 bilhões”, de acordo com o Estadão.
O jornal lembra que há uma ação no Supremo Tribunal Federal que questiona o novo dispositivo de distribuição de emendas, em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), de número 854.