Ideia inicial é aproveitar duas propostas de emenda à Constituição que já tramitam no Congresso: a PEC 110/2019, que está no Senado, e a PEC 45/2019, na Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontra nesta quarta-feira, 8, com líderes partidários da base aliada para discutir o andamento da reforma tributária. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve participar da reunião, marcada para as 9h30.
A intenção do governo é garantir mudanças na legislação tributária ainda no primeiro semestre de 2023. O tema foi citado como prioridade pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas falta definir o que será votado e como as mudanças serão propostas.
A ideia inicial é aproveitar duas propostas de emenda à Constituição que já tramitam no Congresso: a PEC 110/2019, que está no Senado, e a PEC 45/2019, na Câmara.
A discussão deve começar pelos deputados. Lira anunciou na terça-feira, 7, a criação de um grupo de trabalho que terá dois meses para revisar a reforma e sugerir mudanças. “Não vai começar do zero. O texto está pronto e precisa ser ajustado, dependendo da conveniência do momento”, disse.
“O que nós estamos tentando fazer, junto com o governo, que está disposto a aprovar a reforma, é revisitar a reforma para dar naturalidade, familiaridade aos novos deputados”, explicou Lira. A discussão, segundo ele, começará na próxima semana. O grupo será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que relatou a PEC 45 na Câmara, será o relator do grupo de trabalho. Pelo que tem sido discutido até agora, a base da reforma deve ser a PEC 45, elaborada com base em estudos do atual secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy. Mas a PEC 110 não deve ser desconsiderada.
As duas propostas buscam, entre outros pontos, unificar impostos que incidem sobre bens e serviços, com o objetivo de simplificar a cobrança. Pela PEC 45, a solução seria criar um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA) unindo cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo: ICMS, PIS, IPI, ISS e Cofins.
A PEC 110 propõe a criação de um IVA dual, composto por um imposto subnacional e por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ficaria no lugar do PIS e da Cofins (federais).