Lula solicita que a ONU conduza uma nova operação de paz no Haiti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (13) que a Organização das Nações Unidas (ONU) assuma o financiamento parcial da missão de segurança no Haiti ou implemente uma nova operação de paz no país caribenho. A intensa atividade das gangues, que dominam grande parte da capital Porto Príncipe e outras áreas estratégicas, tem provocado uma crise humanitária, política e econômica no território haitiano.

“O Haiti não pode continuar sofrendo punições eternas por ter sido a primeira nação das Américas a conquistar sua independência. Se no passado a punição se manifestou através de indenizações injustas e interferências externas, hoje ela se revela no abandono e na indiferença. É imprescindível que a comunidade internacional se una em prol de um plano nacional para o desenvolvimento do país”, afirmou Lula.

O Brasil apoia que a ONU assuma parte do financiamento da missão multinacional de segurança ou a converta em uma operação de paz, destacou o presidente durante o discurso de abertura da Cúpula Brasil-Caribe, realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília. Conforme dados da ONU, cerca de 1,3 milhão de haitianos já se deslocaram internamente devido à violência promovida por grupos criminosos envolvidos em assassinatos, estupros, saques e sequestros.

A Missão Multinacional de Apoio à Segurança (MSS) no Haiti é uma força policial internacional aprovada pela ONU em outubro de 2023, mas que não pertence formalmente à organização. Seu objetivo é auxiliar o governo haitiano a restaurar a ordem pública por meio de treinamento policial, combate às gangues e proteção de infraestrutura crítica. A missão é liderada pelo Quênia e financiada por contribuições voluntárias de países participantes.

Lula informou que a Polícia Federal do Brasil começará em breve o treinamento de 400 agentes da polícia nacional haitiana. “Garantir a estabilidade na segurança é essencial para avançar no processo político e realizar as eleições presidenciais”, acrescentou, colocando o Brasil à disposição para colaborar na organização do pleito.

Junto com a República Dominicana, o Haiti foi selecionado para integrar os primeiros projetos da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Segundo o presidente, o Brasil está estruturando um programa de transferência de renda para os haitianos, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Lula recordou que o Brasil foi o líder da Minustah, a última intervenção militar internacional feita no Haiti sob a égide da ONU. Essa missão durou 13 anos, tendo terminado em 2017, e desempenhou papel crucial na recuperação de Porto Príncipe após o terremoto de 2010.

“Após o terremoto, o Brasil foi o primeiro país a doar US$ 55 milhões ao fundo de reconstrução do Haiti. Enquanto muitos países fecharam suas portas aos haitianos, o Brasil concedeu mais de 90 mil vistos humanitários desde 2012”, destacou o presidente.

A Cúpula Brasil-Caribe contou com a participação de líderes e representantes de 13 países, em sua maioria membros da Comunidade do Caribe (Caricom), além de Cuba, República Dominicana e diversos organismos regionais. Entre os principais temas abordados estavam a segurança alimentar e nutricional, mudanças climáticas, transição energética, gestão de riscos relacionados a desastres e conectividade física e digital.

Lula condenou com firmeza o embargo contra Cuba e a sua inclusão na lista de países que apoiam o terrorismo, ressaltando a importância de vozes justas, corretas e sensatas no cenário global. Ele anunciou ainda a criação de um fórum ministerial Brasil-Caribe para fortalecer a integração regional e o compromisso do governo brasileiro em ouvir atentamente as demandas da região.

Em relação às mudanças climáticas, o presidente destacou a importância de metas ambiciosas para redução de gases de efeito estufa, que deverão ser apresentadas na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro, em Belém. Reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos países em desenvolvimento para cumprir essas metas e anunciou iniciativas de cooperação técnica lideradas pelo Brasil em conjunto com a Dinamarca.

Lula também enfatizou a necessidade de uma transição energética justa, que não prejudique os países em desenvolvimento e promova a diversificação das fontes energéticas. Citou como exemplo o uso de biocombustíveis no Brasil e o potencial do Caribe para produção de energia eólica e solar, e prometeu missões técnicas para explorar essas oportunidades de cooperação.

Para garantir a segurança alimentar na região do Caribe, Lula destacou a importância de políticas públicas eficazes e financiamento apropriado. Mais de 12 milhões de pessoas ainda sofrem com a fome no Caribe. Ele mencionou a adesão de Santa Lúcia, Cuba e do Banco de Desenvolvimento do Caribe à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, liderada pelo Brasil.

O presidente também convidou os países caribenhos a participarem da Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento da América Latina e Caribe, por meio da qual o Brasil pode compartilhar sua experiência na formação de estoques públicos de alimentos para manter preços estáveis.

Lula ressaltou a baixa participação dos produtos agropecuários brasileiros na pauta de exportações para Caricom e apontou a necessidade de melhorar conexões aéreas, rodoviárias e marítimas para fortalecer o comércio bilateral.

“A escassez de rotas de transporte é uma das razões pelas quais o Caribe importa mais dos Estados Unidos, China e Alemanha do que do Brasil, apesar da proximidade dos portos brasileiros de Santana e Pecém. O programa Rota da Integração Sul-Americana busca desenvolver a infraestrutura para aproximar essas regiões”, explicou Lula.

O presidente informou que US$ 3 bilhões da carteira de investimentos do Brasil junto ao BID serão destinados a projetos em países sul-americanos, incluindo a Guiana e o Suriname, portas naturais para o Caribe.

Durante o evento, foram assinados acordos de cooperação aérea com Barbados e Suriname, além de três acordos já existentes com outros países da região.

Lula anunciou também uma contribuição de US$ 5 milhões ao fundo especial de desenvolvimento do Banco de Desenvolvimento do Caribe, recursos que beneficiarão os países mais vulneráveis da região.