A medida determina a redução dos gastos com viagens nacionais e internacionais de parlamentares, com horas extras e adicionais noturnos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou nesta terça-feira, 7, uma portaria com a redução de despesas da Casa em R$ 150 milhões. O objetivo, segundo ele, é destinar esse dinheiro ao combate à covid-19.
O documento ainda não foi publicado. O texto determina o corte de R$ 43 milhões em despesa pessoal, de R$ 49 milhões em investimentos e de R$ 58 milhões em custeio operacional. A portaria foi encaminhada ao diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio.
O documento determina a redução dos gastos com viagens nacionais e internacionais de parlamentares, servidores e colaboradores eventuais, com horas extras e adicionais noturnos.
Determina também o corte de obras não tenham sido iniciadas e a contratação de novos serviços que não sejam essenciais. A portaria barra a aquisição de equipamentos e mobiliários que não sejam essenciais e suspende eventos não relacionados à atividade do processo legislativo.
“Em razão da decretação do estado de calamidade pública, fruto da pandemia causada pela emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus, e consequente efeito drástico na economia dos países, em especial na arrecadação tributária, faz-se necessário reduzir as despesas da Câmara para que os recursos públicos possam ser redirecionados para o combate à doença e seus efeitos”, relata Maia no documento apresentado nesta terça-feira.