Presidente da Câmara dos Deputados admitiu que ainda não há condições para pautar projeto
O presidente da Câmara dos Deputados e pré-candidato à Presidência da República pelo DEM, Rodrigo Maia (RJ), disse nesta quarta-feira que é importante encerrar a tramitação do projeto da privatização da Eletrobras na comissão especial no início de maio, para votá-lo no plenário na segunda quinzena do mesmo mês, e admitiu que no momento não há “condições” favoráveis para pautar a proposta.
O projeto vem apresentando uma tramitação lenta na Câmara, e enfrenta resistência mesmo entre integrantes da base do governo do presidente Michel Temer.
O relator da proposta, José Carlos Aleluia (DEM-BA), chegou a cobrar a base do governo para que aumentasse os esforços para o andamento da proposta, em meio a manobras da oposição para reduzir o ritmo dos trabalhos na comissão especial criada para analisar o projeto de lei.
“Eu considero muito importante que a gente consiga terminar agora no início do mês de maio o debate da privatização da Eletrobras na comissão, e que na segunda quinzena de maio a gente tenha condições, que ainda não temos hoje, de votar esse projeto no plenário da Câmara”, disse o presidente a jornalistas.
Maia listou quatro projetos tidos como prioritários a serem votados até o recesso parlamentar, em meio a um ritmo moroso dos trabalhos no Legislativo por conta das recentes movimentações decorrentes da janela partidária, do clima eleitoral e da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que levou a uma dura obstrução na Câmara.
Dentre as medidas citadas por Maia, está a proposta que trata da autonomia do Banco Central, com requisitos para o exercício dos cargos de diretoria e presidência do órgão no Brasil, atrelada a um outro projeto que estabelece mandato para o presidente e para diretores da instituição.
“A gente espera que nas próximas semanas a gente possa organizar esse debate com os líderes e com os partidos”, afirmou o presidente da Câmara.
O projeto que trata do cadastro positivo, e outro que regulamenta a duplicata eletrônica, para registro de ativos financeiros como garantia para operações de crédito, também figuram entre as prioridades mencionadas por Maia.
No caso do cadastro positivo, a intenção do presidente é tentar votá-lo ainda nesta quarta-feira, após sessão do Congresso Nacional.
“Até o meio do ano são os quatro projetos mais importantes”, disse.