Como parte da programação da Área de Segurança Prioritária (ASP), que ocorre na Estrutural a partir desta semana, serão emitidas diariamente, até o próximo dia 26, sessenta carteiras de identidade à população da Estrutural. A confecção dos documentos será feita pelo Instituto de Identificação (II), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Os interessados deverão comparecer ao ônibus do II, que ficará no estacionamento da Administração Regional da Estrutural, das 9h às 13h, durante os cinco dias, munidos da certidão de nascimento ou casamento originais ou cópias autenticadas em cartório.
Os documentos serão entregues cinco dias após a confecção, no Posto de Identificação Biométrico (PIB) mais próximo, localizado no Cruzeiro, junto à 3ª Delegacia de Polícia. Aqueles que não conseguirem solicitar o documento, no local, poderá agendar o atendimento.
“Serão disponibilizadas 150 vagas para agendamento, também no PIB do Cruzeiro, para aqueles que não conseguirem solicitar o documento no local. Importante lembrar que a primeira via da carteira de identidade no Distrito Federal é gratuita. Ou seja, independente do cidadão ter identidade em outra Unidade da Federação, terá gratuidade da primeira via no DF”, explica o chefe da Seção de Operações Papiloscópicas Externas, do Instituto de Identificação da Polícia Civil do DF, Venceslau Franco.
Para a segunda via do documento haverá cobrança de R$ 42, salvo em casos de isenção (veja abaixo). Para o pagamento, o interessado deverá depositar o valor na Agência nº 100, conta corrente nº 013.094-8, do Banco de Brasília – BRB. A movimentação financeira deverá ser feita diretamente no caixa ou por meio de transferência eletrônica no terminal de autoatendimento, em nome do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil (FUNPCDF).
Isenção de taxa será permitida nos seguintes casos
Deficientes, independentemente de rendimentos;
Pessoas carentes, uma única vez, caso a renda mensal não seja superior a um salário mínimo;
Quem teve o documento roubado, desde que tenha sido instaurado inquérito policial após o registro da ocorrência;
Idosos, quando for necessária a impressão da expressão Maior de 65 anos;
Aqueles que tiveram a carteira de identidade expedida com erro de transcrição de dados ou de digitação.
Para proteção dos papiloscopistas e população, serão aplicados todos os protocolos sanitários. “Os policiais farão a organização do espaço, de modo que não haja aglomeração de pessoas no mesmo ambiente, como preconiza os procedimentos indicados por órgãos oficiais de saúde. O uso de máscaras e utilização de álcool em gel serão cobrados, pois é necessário que haja certa aproximação para confecção do documento entre o atendente e o usuário, pois, além da foto, é feita a coleta das digitais”, explica Franco.
O ônibus do II comporta o atendimento de até quatro pessoas simultaneamente, mas devidos aos protocolos de distanciamento, haverá dois guichês em funcionamento.
* Com informações da SSP/DF